O governo do Estado indeferiu os
cinco pedidos de reconsideração ao
mapa preliminar do distanciamento controlado, divulgado na sexta-feira (8), e manteve 19 das 21 regiões gaúchas classificadas em bandeira vermelha, sob alto risco epidemiológico. Em bandeira laranja permanecem apenas as regiões de Ijuí e Santa Rosa.
Com a confirmação do cenário da pandemia, 95,8% da população gaúcha estão sob bandeira vermelha - 455 municípios - nesta 36ª rodada do distanciamento controlado, que passa a vigorar a partir desta terça-feira (12) e se estende até a próxima segunda-feira (18). Dessas cidades, 176 (7% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, não tendo registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias.
Além disso, por conta da adesão à cogestão, os municípios das 19 regiões em vermelho também poderão adotar protocolos de bandeira laranja,
inclusive Porto Alegre, que passou a integrar o compartilhamento da gestão do modelo neste sábado (9). Em todo o Estado, apenas as regiões de Guaíba e Uruguaiana não aderiram ao modelo compartilhado, e deve seguir os protocolos determinados pelo Estado, de acordo com o mapa.
Mapa do RS tem 19 das 21 regiões gaúchas em bandeira vermelha, sob alto risco epidemiológico. Arte: Reprodução/Palácio Piratini
Ao divulgar o mapa, o Palácio Piratini também anunciou que publicará ajustes em alguns protocolos protocolos vigentes, no que tange ao aumento do teto de operação de serviços não essenciais, na política e administração de trânsito, nos serviços delegados de habilitação de condutores e no comércio.
Confira o que que muda:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mudanças no teto de operação das seguintes atividades:
Serviços não essenciais
• Bandeira preta: em vez de permitir somente teleatendimento ou trabalho presencial restrito, passa a permitir 25% de trabalhadores (ou normativa municipal);
• Bandeira vermelha: em vez de 25%, passa a permitir de 50% trabalhadores (ou normativa municipal);
• Bandeira laranja: em vez de 50%, passa a permitir 75% de trabalhadores (ou normativa municipal);
• Bandeira amarela: em vez de 50%, passa a permitir 100% de trabalhadores (ou normativa municipal).
Política e administração de trânsito
• Bandeira preta: mantém limite de 75% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;
• Bandeira vermelha: mantém limite de 75% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;
• Bandeira laranja: mantém limite de 75% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;
• Bandeira amarela: passa de limite de 75% para 100% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal.
Serviços delegados de habilitação de condutores
• Bandeira amarela: em vez de 75%, passa a permitir 100% trabalhadores.
COMÉRCIO
Foi alterado o limite de pessoas em relação à metragem de cada estabelecimento:
Comércio, manutenção e reparação de veículos automotores (rua), atacadista – itens essenciais e não essenciais, varejista – itens essenciais (rua, centro comercial e shopping), varejista de produtos alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares) e comércio de combustíveis para veículos automotores:
• Bandeira preta – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;
• Bandeira vermelha – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 6m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;
• Bandeira laranja – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 4m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;
• Bandeira amarela – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 2m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.
Até então, a limitação era dada por duas formas. A primeira, que se aplica a todo e qualquer estabelecimento, o atendimento ao Teto de Ocupação, que era de, no mínimo, 2m² por pessoa, em qualquer ambiente. O segundo limitador era feito pelo percentual de trabalhadores presenciais. No formato atual, retirou-se a restrição única de trabalhadores, passando a um sistema único de teto de ocupação, envolvendo trabalhadores e o público.