O anúncio foi feito pelo prefeito da Capital, Sebastião Melo, e equipe, após a primeira reunião do Comitê da Covid-19 e do Conselho Multissetorial, que junto a Câmaras Temáticas conduzirão a política de enfrentamento à pandemia na cidade.
Melo e os prefeitos de Glorinha, Alvorada, Viamão, Cachoeirinha e Gravataí, que juntos representam dois terços da Região 10 do distanciamento controlado, assinam o contrato de cogestão em solenidade no Paço Municipal às 11h30min de sábado, e as novas medidas passam a valer 24 horas depois, quando serão publicadas. Dessa forma, poderão adotar regras de acordo com a bandeira anterior à sua classificação no distanciamento controlado.
Com isso, Porto Alegre, que
permanece em bandeira vermelha e desde segunda-feira (4) passou a contar com
decreto já flexibilizando e alinhando atividades aos regramentos do Estado, dá um passo para uma reabertura mais ampla dos setores e atividades, cumprindo com os planos anunciados pelo prefeito na campanha eleitoral.
Ao detalhar os próximos passos, o secretário extraordinário da Covid-19, Renato Ramalho, enfatizou que Porto Alegre avança para "uma abertura com muita responsabilidade". "Caminhamos para abrir o máximo possível as atividades econômicas, com intensificação dos protocolos de saúde e da fiscalização, em paralelo aos monitoramento dos dados da Saúde", disse.
O secretário de Saúde, Mauro Sparta, reforçou que todas as medidas foram tomadas respeitando os pilares da saúde e economia e dentro da ideia de que são as aglomerações que aumentam a circulação do vírus, e não a abertura regrada da economia. "Estamos construindo protocolos e condições e, agora, preparados para enfrentar o futuro", afirmou.
Também foram apresentadas as estratégias municipais de monitoramento do cenário da pandemia na gestão da Saúde, que darão margem para a adesão à cogestão e as ações municipais, bem como abordados os protocolos sanitários que regrarão as medidas de proteção e controle à Covid-19 na Capital, que serão divulgados no final de semana, servindo de complemento ao que determina o distanciamento controlado e auxiliando os setores a reduzir riscos.
Segundo a prefeitura, serão apresentadas medidas gerais e específicas para cada atividade econômica, que serão fiscalizadas pela administração. "Tão logo protocolada a cogestão, passa a ser automática e a vigorar no dia seguinte, que será domingo", disse Melo.
Entre as medidas que poderão ser adotadas a partir de domingo estão ampliações de lotação de público e trabalhadores em determinados setores e retirada de algumas restrições de horários, mas com observância dos novos protocolos sanitários municipais que passarão a valer conjuntamente. Segundo Ramalho, uma das discordâncias da prefeitura em relação ao modelo estadual é em relação ao critério de operação e limite de trabalhadores permitido, o que está sendo tratado internamente entre as gestões.
O secretário destacou que a prefeitura entende que o tempo entre as flexibilizações e restrições ainda irão repercutir na sociedade, o que poderá acarretar em alteração no cenário da saúde. "Para não fecharmos é muito importante o compromisso da sociedade e das empresas para fiscalizarem", completou Ramalho.
Confira as principais mudanças em atividade na Capital, a partir de domingo:
Missas e cultos
Agora: máx. 30 pessoas ou 20% do público
Como fica: 30% do público
Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings:
Agora: ingresso até as 22h, com encerramento às 23h / 40% 50% lotação
Como fica: sem restrição de horário / 50% lotação
Comércio essencial de rua (farmácias, supermercados etc.)
Agora: sem limite de ocupação / 50% de trabalhadores
Como fica: sem limite de ocupação / 75% de trabalhadores
Comércio não essencial de rua (vestuários, eletrônicos, móveis etc.)
Agora: 50% dos trabalhadores / ingresso até 22h, encerramento 23h
Como fica: 50% dos trabalhadores / sem restrição de horário
Shoppings - Comércio não essencial
Agora: ingresso até 22h, encerramento 23h / 50% trabalhadores / 50% ocupação
Como fica: sem restrição de horário / 50% trabalhadores / 50% ocupação
Shoppings - Comércio essencial
Agora: sem restrição de dia e horário / 50% trabalhadores / sem restrição de lotação
Como fica: não muda
Bancos e lotéricas
Agora: 50% trabalhadores
Como fica: 75% trabalhadores
Condomínio
Agora: fechamento das áreas comuns (piscinas, salão de festa, churrasqueira etc) / academia com atendimento individualizado
Como fica: permite áreas comuns / distanciamento 4m / academia 10m2
Serviços de forma geral (imobiliárias, salões de beleza, lavanderia etc)
Agora: 25% trabalhadores
Como fica: 50% trabalhadores
Obs1: Advocacia e contabilidade: 75% dos trabalhadores
Obs2: Continua sendo, preferencialmente, teletrabalho
Clubes sociais
Agora: abertos para atividades físicas para manutenção de saúde / fechado para lazer / fechamento das áreas comuns / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: aberto para lazer / abertas áreas comuns (piscina, academia etc), com distanciamento de 10m2 / 50% trabalhadores / 50% lotação
Piscinas em geral
Agora: apenas em clubes sociais e para atividade de saúde
Como fica: autorizadas de uma forma geral, com ocupação de 1 pessoa a cada 10m2
Academias
Agora: 16 m2 / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: 1 pessoa a cada 10m2 / 50% trabalhadores
Eventos
Agora: corporativos, sociais e entretenimento = fechados / teatros, espetáculos etc = apenas ambiente aberto
Como fica: permitidos de uma forma geral / ambiente aberto ou fechado / com limites que variam de 70 a 2, 5 mil pessoas