Esqueletão do Centro de Porto Alegre: prefeitura busca donos para decidir destino do prédio

O prefeito eleito de Porto Alegre. Sebastião Melo (MDB), já disse, informação trazida pela Página 3 do Jornal do Comércio nesta quarta-feira (2), que é sua prioridade resolver a pendência do chamado Esqueletão do Centro Histórico. A atual gestão tenta, mas enfrenta percalços.

Há mais de 20 anos que o setor público toma medidas, desde fiscalizações, interdições até os movimentos mais recentes. O prédio foi decretado de utilidade pública em 2019. Portanto, está nas mãos da prefeitura decidir o futuro da torre inacabada. 

O destino do prédio de 19 andares, que se ergue com fisionomia assustadora na esquina da rua Floriano Peixoto com a avenida Otávio Rocha e vizinho ao Largo Glênio Peres e Mercado Público, portanto um endereço valorizadíssimo e privilegiado, está indefinido.

O Edifício Galeria XV de Novembro foi declarado imóvel de utilidade pública pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. Com o decreto, a prefeitura pode dar a destinação adequada ao imóvel: terminar a construção e fazer a revitalização para corrigir problemas e torná-lo habitável ou possível para uso comercial ou, o mais provável, fazer a demolição.

De lá para cá, pouca coisa mudou. A Procuradoria Geral do Município (PGM) ainda tenta localizar os proprietários das salas, a maioria completamente vazias e inacabadas. O edifício vive uma situação jurídica complexa, segundo a PGM. Melo disse que a primeira atitude será conversar com o órgão.

O prédio começou a ser construído na década de 1950. Muitos proprietários adquiriram as salas comerciais na planta, ou seja, há quase 70 anos.

"Os imóveis têm dono, mas não têm matrícula, pois não foram finalizados pela construtora. O desafio é conseguir chegar aos proprietários ou herdeiros", explica, em nota, a Procuradoria.

Há casos, inclusive, de proprietários que foram localizados, mas já faleceram e não tiveram inventário aberto. Todas essas situações estão sendo analisadas individualmente. A previsão da PGM é que o processo de desapropriação seja concluído no primeiro semestre de 2021. Os proprietários poderão, ainda, discutir judicialmente os valores pagos em função da desapropriação.

Só depois de finalizado esse processo é que será feita a reconstrução ou demolição do local. A grande preocupação de quem circula pelo Centro é que a estrutura do edifício esteja comprometida, oferecendo riscos, como a queda. 

No ano passado, a prefeitura admitiu que o imóvel "corre risco crítico de desabamento, em virtude de um incêndio e comprometimento da estrutura, que está exposta à intempérie há décadas". Em julho de 2018, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a sua demolição.

A prefeitura busca uma solução para o Esqueletão em fiscalizações e interdições desde 1988.

Em 2005, o município voltou a interditar andares e salas desocupadas, cumprindo decisão judicial em ação movida pela prefeitura.

O prédio acumula passivo total de R$ 1,6 milhão com IPTU. Do total, mais de R$ 200 mil são alvo de cobrança administrativa e R$ 1,4 milhão estão sendo cobrados na Justiça. O município observa que há unidades do imóvel ocupadas que estão com o tributo em dia.