O
homicídio de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, no supermercado Carrefour, em Porto Alegre, reforça a urgência de ampliar os espaços de reflexão e combate ao racismo estrutural, inclusive na Segurança Pública, informou em nota a Polícia Civil. O caso, disse a delegada, Nadine Anflor, deve acelerar a implementação da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) para o dia 10 de dezembro, coincidentemente na mesma região em que aconteceu o crime - na zona norte da Capital.
O local é um pleito antigo das organizações da sociedade civil que lutam pelo fim do racismo, da violência contra mulheres e pessoas LGBT e pelos direitos humanos. Um dos objetivos é contar com um espaço capaz de levar em conta a interseção entre os crimes praticados e uma série de marcadores sociais que reforçam desigualdades.
Para a Polícia Civil, o fato registrado na noite desta quinta-feira (19), na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, é mais uma prova de que o racismo e a violência contra os negros está presente em todos os espaços da sociedade. O caso ocorre justo na véspera do lançamento, também, de uma série de cartilhas sobre crimes de intolerância.
A primeira delas, sobre racismo, está disponível para download no
site da instituição, no banner “Crimes de intolerância”. O material explica, por exemplo, a diferença de termos como racismo, discriminação e preconceito. Todos, diga-se de passagem, configurados como crime.
“Por meio da cartilha queremos incentivar o diálogo entre as pessoas e sugerir estratégias de combate ao racismo, bem como, trazer à tona os impactos que esse tipo de crime gera na sociedade”, disse a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, idealizadora da cartilha.
O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os Estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente, existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.