A rede pública gaúcha de ensino estadual deve retomar as aulas presenciais a partir da próxima terça-feira (20). O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite no início da tarde desta quarta-feira (14), em transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube, onde foi apresentado cronograma e protocolos para o retorno, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus entre a população. Inicialmente, a volta estava prevista para essa terça, dia 13, mas foi transferida para a data atual.
Segundo o secretário da Educação, Faisal Karam, as escolas irão trabalhar com um teto de 50% da capacidade, dando prioridade para alunos com dificuldade de aprendizado ou de acesso à Internet. O processo de volta às aulas na rede pública inicia pelo Ensino Médio, e a previsão é de que os anos finais do Ensino Fundamental possam retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos iniciais, a partir de 12 de novembro.
Segundo o governo, foram investidos R$ 270 milhões para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPis), e de 9,8 mil termômetros infravermelhos, 328 mil máscaras infantis, 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenis e 1,3 milhão de máscaras para adultos. O material já começou a ser distribuído para as instituições.
Argumentando que a Educação é “um serviço essencial, garantido pela Constituição”, a secretária de Saúde Arita Bergmann defendeu que é um “direito das crianças e adolescentes” terem um retorno gradual e seguro do ponto de vista sanitário. “Vemos uma estabilidade e estamos em fase de declínio de disseminação da doença, mas todo cuidado é pouco”, ponderou a secretária. Segundo ela, a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, feita pelas pastas de Educação e a Saúde estabeleceu as orientações para que as escolas pudessem se preparar com antecedência.
Professores da rede estadual tem se mobilizado contra a retomada das aulas presenciais. Na semana passada, diretores de colégios estaduais de Porto Alegre protestaram no saguão da Escola Estadual Júlio de Castilhos, uma das mais tradicionais da Capital.
“O governo também ampliou a rede de testagem para garantirmos que o diagnóstico de pessoas sintomáticas seja feito o mais rápido possível”, emendou Arita. O retorno não é obrigatório para alunos, mas sim para servidores e professores que não se enquadram no grupo de risco.
Aqueles que integram grupo de risco seguirão em teletrabalho, garantiu o secretário da Educação. Ele destacou que, a princípio, acredita que “muitos pais não irão enviar os filhos” para a escola, mas ressaltou a importância de garantir o acesso ao ensino presencial. “Agora que conhecemos melhor o vírus, não é mais sobre não ter contatos, mas sobre reduzir contato”, frisou Leite.
“Educação é o principal braço do poder público junto às comunidades, especialmente as mais carentes, uma vez que é capaz de prover atenção e assistência, inclusive com alimentação, e de uma série de problemas desde de nutrição até casos de violência doméstica.” O governador também argumentou que o longo período sem aulas presenciais acaba desestimulando uma parcela significativa dos alunos e comprometendo a continuidade do processo de ensino, promovendo evasão de parte dos estudantes.
As atividades presenciais só poderão ocorrer em regiões que estejam em bandeira amarela ou com pelo menos duas semanas em bandeira laranja. Nas áreas com maior risco (bandeira vermelha ou preta), o retorno está vedado. As escolas são obrigadas a seguir a portaria conjunta, com regras para o transporte escolar, refeitórios e para as salas de aula. O Decreto 55.465, de 5 de setembro de 2020, estabelece as normas gerais e os protocolos que devem ser seguidos por todas as instituições e estabelecimentos de ensino para a retomada das atividades presenciais. Na lista de protocolos, os principais são distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara, alerta para que não sejam compartilhados materiais nem objetos de uso pessoal, e máximo de 50% de alunos em sala de aula.
Modelo de ensino permanecerá híbrido
Para melhor orientar professores, pais e alunos, o Estado disponibilizou uma série de materiais, como cartilhas e documentos, com o detalhamento das orientações e das regras a serem seguidas, que pode ser acessado pelo site oficial do governo (https://estado.rs.gov.br/voltaasaulas).
“O Estado se preparou muito para isso, com muitos encontros e reuniões, para definir de que forma voltaríamos. Nada foi construído de forma aleatória, foram praticamente cinco meses de reuniões e de amplas discussões", destaca o secretário de Educação, Faisal Karam. "Estamos atendendo a maioria dos nossos alunos, mas a dita minoria não pode ser perdida, e é isso que queremos resgatar daqui para frente, para avaliarmos o que foi aprendido e montarmos um plano de recuperação para 2021."
O modelo de ensino, no entanto, permanecerá sendo híbrido, ou seja, com aulas presenciais e remotas, e todos os alunos deverão acompanhar a distribuição de conteúdo e de atividades na plataforma Google Classroom, mesmo aqueles que optarem por ir à escola (neste caso, com termo de responsabilidade assinado pelos pais ou cuidadores responsáveis).
“Desde o final de julho, observamos uma estabilização da velocidade de transmissão e das internações por coronavírus nos leitos de UTI do Estado", disse Leite, durante o live desta quarta-feira. "Desde setembro, observamos a redução das internações e do número de óbitos. Nossos dados mostram claramente que o Rio Grande do Sul já atravessou o pior momento e vive uma situação mais controlada, com a população consciente dos cuidados que devem ser tomados e, portanto, podemos dar passos importantes na retomada das atividades."
Antes de apresentar o cronograma e protocolos do retorno às atividades escolares na rede pública, Leite enumerou dados atuais da Covid-19 em todo território gaúcho. O Estado soma atualmente mais de 214.970 mil infectados (oficiais) em praticamente todos os municípios, com exceção de duas cidades sem casos registrados. “Lamentamos as (mais de 5 mil) mortes (oficiais), mas ressaltamos que o Rio Grande do Sul foi um dos estados com menor número de óbitos e taxas de incidências do vírus." Segundo o governador, a taxa de ocupação das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) está em 71,4%. “Chegamos a ter 80% de ocupação destes leitos, e nos últimos dias o índice caiu para 69%. Além disso, o percentual de pacientes que ocupam atualmente os leitos com confirmação ou suspeita de Covid-19 caiu de 50% para 39,9% do total."
Leite ainda destacou que desde o final do mês de julho o Estado apresentou redução das internações em leitos de UTIs. "Este número chegou a ser de 740 pacientes com o vírus, mas agora é de 539 - são 200 pacientes a menos ocupando os leitos simultaneamente."