Audiência pública expõe angústia da comunidade escolar com volta às aulas presenciais

Mais de 170 pessoas participaram na manhã desta quarta-feira (30) de audiência pública virtual realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para tratar do retorno às aulas presenciais. O grupo abordou as condições sanitárias, a necessidade de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de testagem de professores, funcionários e alunos para o retorno às aulas nas escolas.

A agenda foi propostoa pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), que defende que o Estado deva adotar o “princípio da precaução” para não colocar a sociedade em risco. Presidente da Comissão, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) disse que a pandemia mostrou a fragilidade de todos os sistemas e ponderou que muitas escolas não tinham condições de cumprir os protocolos exigidos para a retomada.

Ela sugeriu o agendamento de uma audiência com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, para expor os relatos e as considerações feitas pelos alunos e professores, assim como o encaminhamento da ata do encontro. 

Já a deputada Sofia Cavedon (PT), que preside a Comissão de Educação do Legislativo gaúcho, pediu a suspensão imediata do calendário de volta às aulas anunciado, bem como a realização de uma audiência pública pelo Ministério Público e o encaminhamento da ata aos órgãos competentes. Ela cobrou responsabilidade do governo, que, segundo ela, estaria se eximindo do seu papel.

O deputado Issur Koch (PP) informou que, na semana passada, protocolou ofício para que fossem realizados testes de Covid-19 em todos os profissionais da rede de ensino. Sugeriu  ainda refazer esse ofício para que os demais deputados também o assinassem. Para o deputado Dr. Thiago (DEM), a testagem, tanto nas escolas públicas como nas privadas, era condição “sine qua non” para o retorno às atividades.

Representando a Secretaria Estadual da Saúde, a diretora de Ações em Saúde, Ana Lucia da Costa, afirmou que o trabalho visando a retomada iniciou em maio e foi construído com base nas informações existentes mundialmente. Ela reconheceu que nos locais onde as escolas foram abertas sem controle houve problemas, e disse que, por isso, o retorno teria que ser gradual e com intervalos. A representante da Seduc afirmou que não há uma receita fácil a ser seguida, mas defendeu que o afastamento da escola também traz prejuízos para o desenvolvimento das crianças. Ela ponderou ainda que não se sabe qual será a eficácia da vacina em estudo e que, portanto, teremos que conviver com risco em alguma medida. 

A vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, reclamou que a entidade não foi ouvida, sobre o tema, embora seja parte essencial na discussão. Disse ainda que, diante da falta estrutura, de equipamentos de proteção e testes, a imposição do retorno as aulas seria um “genocídio”. Segundo ela, de 80% a 90% dos pais não querem o retorno às aulas presenciais e há muitos casos de mortes e surtos em escolas nas quais houve plantões. Segundo ela, o Estado deveria se preocupar com o ano letivo de 2021.

O presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Carlos Isaías Filho, manifestou apreensão. Disse que alguns países que retomaram as aulas presenciais tiveram que voltar atrás e que havia uma série de questões a serem ponderadas. Defendeu ainda a necessidade de um consenso maior sobre o que fazer e como fazer, uma equalização sobre todos os aspectos de conduta.

Para Cindi Sandri, do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a situação em Porto Alegre é pior do que a de outros municípios que já haviam decidido que o ano letivo se iniciaria em 2021. Ela criticou o governo municipal e a falta de consenso entre este e o governo estadual, que estariam tentando agora uma mediação do Ministério Público.

A procuradora de Justiça Ângela Salton Rotunno assegurou que o Ministério Público está comprometido com o tema e destacou o diálogo e a articulação com todos os atores envolvidos, bem como a tomada de decisões baseadas em evidências científicas e transparência nas ações.

Fernando Pigatto, do Conselho Nacional de Saúde, disse que, para a entidade, a retomada só deveria se dar depois que a epidemia estivesse controlada e ações de monitoramento fossem implementadas. Também se manifestaram contra o retorno às aulas presenciais Alice Gaier, estudante do curso de Licenciatura em Química da UFRGS e vice-presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), que descreveu a situação vivida pelos estudantes e suas famílias e criticou a falta de diálogo, e Regina Brunet, estudante de Filosofia da UFRGS e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), além de professoras e diretoras de escola.