Porto Alegre mantém calendário escolar e retomará almoços para a Educação Infantil na segunda-feira

Apesar do impasse que ainda cerca a volta das aulas presenciais em Porto Alegre, a prefeitura mantém o cronograma proposto e retomará as atividades nas escolas na próxima segunda-feira (28). Neste dia serão liberadas as atividades de alimentação nos estabelecimentos de ensino comunitários e municipais que ofereçam Educação Infantil, com previsão de serem servidos almoços em 289 escolas, que atendem 26,7 mil alunos.

Segundo a prefeitura, serão aberta 43 escolas municipais de Educação Infantil, 39 de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil e 207 comunitárias. Para a preparação e oferta das refeições foram repassados mais de R$ 12 milhões para as escolas pela prefeitura. Além disso, R$ 2,5 milhões foram direcionados para a aquisição de produtos e equipamentos de segurança individual (EPIs), como álcool em gel ou líquido, sabonete líquido, máscaras, termômetros e luvas descartáveis.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) destaca que foi mantida a oferta de almoço nas escolas até o dia 27 de março, após a suspensão das aulas na Capital por conta da pandemia, e adotada a distribuição de kits de alimentos in natura para as famílias dos alunos, sendo entregues mais de mil toneladas de produtos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Na terça-feira (22), em reunião com representantes das escolas privadas, o prefeito Nelson Marchezan Júnior manteve a intenção de retomada das aulas presencias em 5 de outubro. No entanto, a insegurança a respeito do tema ainda persiste, já que o governador Eduardo Leite reforçou, em live na quinta-feira (24), que Porto Alegre deve seguir o decreto estadual, com calendário diferente para retomada das aulas e atividades presenciais e válido apenas para cidades em bandeira laranja no distanciamento controlado há mais de duas semanas.

Nesta sexta-feira (25), mapa preliminar divulgado por Leite aponta todo o Rio Grande do Sul em bandeira laranja. Se confirmado o cenário, a Capital só poderia liberar aulas presenciais por volta do dia 13 de outubro, uma semana após o calendário proposto pelo município. Consultada pela reportagem, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) reforça a validade do decreto estadual e do calendário proposto para a volta às aulas, que deve ser considerado pela prefeitura de Porto Alegre. Já o Ministério Público Estadual (MP-RS), que havia recomendado à Marchezan que não autorizasse a retomada das atividades presenciais nas escolas, ainda analisava, no final da tarde desta sexta-feira, a conduta a ser tomada em relação às atividades previstas pelo município para segunda-feira.

Também está prevista para segunda-feira a volta das aulas no Colégio Militar de Porto Alegre, como projeto-piloto da retomada no município, segundo acerto feito com prefeitura. A direção da escola foi notificada pelo MP-RS, pela PGE e pelo Ministério Público Federal para respeitar o calendário estadual, mas a abertura conta com apoio da comunidade escolar, que promoveu um abraço simbólico à escola na quinta-feira (24).

28 de setembro: setor de alimentação da Educação Infantil, atividades de apoio e adaptação.

5 de outubro: Educação Infantil, terceiro ano do Ensino Médico, ensino profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

13 de outubro: setor de alimentação em todas as escolas

19 de outubro: Ensino Fundamental 1, ensino especial e EJA (municipal)

3 de novembro: Ensino Fundamental 2, especial e restante do Ensino Médio