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- Publicada em 24 de Setembro de 2020 às 12:25Prefeitura de Porto Alegre anuncia ampliação do atendimento na rede básica de saúde
Hospital Vila Nova, Santa Casa e Divina Providência irão gerir um total de 103 unidades de saúde
MARCO QUINTANA/JC
Juliano Tatsch
No dia 17 de setembro do ano passado, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, anunciou a extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). A medida se deu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a lei municipal que criou o instituto. Sem a estrutura pública, a prefeitura buscou nas parcerias com a iniciativa privada uma forma de manter em funcionamento a rede de atenção básica de saúde da cidade. Nesta quinta-feira (24), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou como se dará a ampliação do novo modelo de atendimento.
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No dia 17 de setembro do ano passado, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, anunciou a extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). A medida se deu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a lei municipal que criou o instituto. Sem a estrutura pública, a prefeitura buscou nas parcerias com a iniciativa privada uma forma de manter em funcionamento a rede de atenção básica de saúde da cidade. Nesta quinta-feira (24), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou como se dará a ampliação do novo modelo de atendimento.
Até o ano passado, as unidades de saúde eram administradas pela própria SMS (48 unidades e 64 equipes de saúde da família), pelo Imesf (77 unidades e 158 equipes de saúde da família) e por entidades conveniadas (15 unidades e 42 equipes de saúde da família). Ao todo, eram 264 equipes atendendo a população da Capital.
Conforme a prefeitura, das 158 equipes do Imesf, 32 eram incompletas, com ausência de alguns profissionais, como dentistas, por exemplo. Desde o início do ano, 43 unidades de saúde passaram a ser geridas por instituições privadas.
O Instituto de Cardiologia administrando postos na região Leste/Nordeste e Norte/Eixo/Baltazar; a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre gerindo unidades das regiões Noroeste/Humaitá/Navegantes, Ilhas e Centro; o Divina Providência cuidando da região Glória/Cruzeiro/Cristal e da região Partenon/Lomba do Pinheiro; e, por fim, a Associação Hospitalar Vila Nova gerindo postos nas regiões Sul/Centro e Restinga/Extremo Sul.
Ao todo, as instituições privadas ficaram responsáveis por 109 equipes Saúde da Família, 68 equipes de saúde bucal e 27 equipes de Atenção Primária, atendendo um total de 400 mil pessoas.
Alvo de críticas por parte de sindicatos que defendem uma gestão 100% pública, com contratações se dando por meio de concursos públicos, Marchezan defende o modelo de parcerias com instituições privadas apresentando números.
Conforme o prefeito, somente de janeiro a julho deste ano, os repasses federais para a atenção primária do município já são maiores do que a soma dos 12 meses de 2019. Mensalmente, os valores passaram de uma média de R$ 5,5 milhões para R$ 9,6 milhões de um ano para o outro.
Além disso, enquanto o balanço de todas as unidades de saúde da cidade apresenta uma redução de 10% nos atendimentos no primeiro semestre deste ano – reflexo da pandemia do novo coronavírus e do isolamento social –, nas unidades contratualizadas, houve um aumento de 21% nos atendimentos.
O anúncio desta quinta-feira amplia o escopo de atuação das entidades contratadas. A partir de agora, elas não serão responsáveis apenas pelo atendimento de saúde, passando, também, a cuidar da manutenção e da reforma das estruturas físicas, compra de material e serviços de segurança e limpeza.
A partir de agora, o Vila Nova irá ser responsável por 25 unidades de saúde, enquanto o Divina Providência gerenciará 35, e a Santa Casa, 43 unidades. Os contratos terão duração de 12 meses, com possibilidade de renovação por mais 12 meses. Conforme a prefeitura, com a nova contratualização, o atendimento à população será ampliado no número de consultas médicas, número de atendimentos odontológicos, horário de atendimento e cobertura da população (confira na tabela).
Ao todo, os contratos com as gestoras somam R$ 16.575.261,52 por mês, a serem aplicados em 103 unidades de saúde, englobando 240 equipes. Destes valores, R$ 3.163.727,37 serão reservados por mês para investimentos em infraestrutura física das unidades. Se os valores não forem aplicados, terão de ser devolvidos aos cofres públicos.
“Esse formato de contratação nos proporcionou uma agilidade nos atendimentos, ele é o mesmo que temos no próprio Hospital Vila Nova, na própria Santa Casa. São entidades privadas que prestam um serviço público, não-estatal. O compromisso do dinheiro público com o resultado é muito mais direto. Estamos contratando algo mais objetivo, que é a entrega de saúde com qualidade”, afirmou Marchezan na coletiva de imprensa online que apresentou a ampliação do atendimento pelo novo modelo.
O secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, também defendeu o modelo. “Essa foi a melhor alternativa que encontramos, a que deu mais resultado. Por isso estamos, de certa forma, substituindo o Imesf por esse modelo”, disse.
A prefeitura garante que, até o início de novembro, todas as unidades já terão sido entregues às novas gerenciadoras.
