Porto Alegre terá de apresentar ao governo do RS detalhamento da proposta de volta às aulas

A prefeitura de Porto Alegre encaminhará ao governo do Estado um detalhamento da proposta de calendário para o retorno das aulas presenciais na Capital. Essa foi a deliberação da primeira reunião entre as equipes das secretarias da Saúde e da Educação do município e do Executivo gaúcho, realizada no final da tarde desta terça-feira (22), para tratar da questão.

A liberação das atividades da educação em Porto Alegre está envolta em um impasse entre os dois governos, pois a prefeitura pretende retomar as aulas em 5 de outubro, mas o Estado possui calendário diferente, e permite a volta das aulas apenas para as cidades que estiverem em regiões com bandeira laranja no distanciamento controlado por duas semanas consecutivas. Porto Alegre não estaria apta a esse retorno, pois mantém a classificação em bandeira vermelha nas últimas semanas.

Em cerca de 1h40min de reunião fechada à imprensa, o secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, explicou a proposta divulgada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior na semana passada, e que vem sendo discutida com todos os setores da educação pública e privada da cidade. Os secretários estaduais Faisal Karam (Educação) e Arita Bergmann (Saúde) fizeram as ponderações em nome do governo gaúcho e solicitaram o detalhamento dos protocolos e medidas sugeridos pela prefeitura, que serão analisadas pelo Comitê de Dados e equipes do governo.

Em live na semana passada, o governador Eduardo Leite reiterou que o retorno às aulas presenciais em qualquer cidade gaúcha deveria seguir as regras estabelecidas, segundo calendário e protocolos já divulgados pelo Executivo. Ele chegou a destacar que caso não houvesse entendimento com a prefeitura, o Estado poderia buscar judicialmente a garantia da uniformidade das atividades escolares. Na quinta-feira (17), o Ministério Público Estadual (MP-RS) editou recomendação ao município de Porto Alegre para que não autorizasse a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas. A decisão também atingiu o Colégio Militar, que acertou com a prefeitura o início das aulas em projeto-piloto  para 28 de setembro. A instituição, no entanto, recebeu recomendação do MP-RS e do Ministério Público Federal (MPF) para não desobedecer os critérios estaduais de volta às aulas.

Na manhã desta terça-feira, em reunião com representantes do ensino privado, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, confirmou a intenção de manter a retomada das aulas presencias para 5 de outubro. Na ocasião, o grupo demonstrou preocupação com a divergência, que ainda gera dúvidas e insegurança sobre a viabilidade do retorno das atividades escolares na cidade.