Prefeitura pedirá análise de peculiaridades de Porto Alegre para validar volta às aulas junto ao governo do Estado

A prefeitura de Porto Alegre deverá gerenciar junto ao governo do Estado a possibilidade de evitar o abre e fecha das escolas a partir do calendário de reabertura das atividades presenciais proposto na segunda-feira (14) - com início previsto de aulas para o dia 5 de outubro e atividades de apoio e preparação das escolas já no dia 28 de setembro. Essa intenção foi manifestada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior nesta terça-feira (15), durante reunião com representantes de escolas de Educação Infantil particulares da Capital e de entidades ligadas ao setor educacional.

Segundo Marchezan, as escolas deverão seguir o plano municipal de enfrentamento, que deverá unificar o regramento de funcionamento e os protocolos a serem seguidos por todas as mais de 1,2 mil instituições de ensino da cidade. "Vai ter de haver uma adaptação, não temos como iniciar as atividades com a visão de que a cada semana poderão ter de fechara s escolas. Não concordamos com a visão de abre e fecha a cada semana e vamos tratar com a burocracia do Estado", disse o prefeito.

Nesse sentido, a medida contraria a orientação do governo estadual, que delibera a necessidade de cada escola estabelecer um Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia e criar um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E Local). De acordo com a secretaria municipal da Saúde, será encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria Estadual da Saúde um pedido de análise das peculiaridades que envolvem a cidade, como por exemplo o número de escolas existentes, significativamente maior do o que o de todas as cidades do Interior, o que já inviabilizaria a questão de cada uma ter de desenvolver um plano próprio. Outra opção será tratar a questão junto à cogestão do distanciamento controlado, já que a capital gaúcha está entre as 17 regiões habilitadas, podendo adotar protocolos alternativos.

O secretario municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, enfatizou que a prefeitura criou um organismo que corresponde ao COE estadual e atende às necessidades específicas do município. "Temos mais de mil escolas, se seguirmos o que está preconizado pelo Estado teríamos de analisar mais de mil planos das escolas, isso inviabilizaria completamente a retomada. Apresentamos um protocolo básico que, uma vez fechado, será o protocolo mínimo a ser seguido pelas escolas", disse.

A insegurança dos representantes dos estabelecimentos sobre qual regra deverá ser seguida, se a determinada pelo Estado ou pelo município, foi manifestada durante a reunião pelo presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS), Bruno Eizerik, e pela presidente do Sindicreches, Carina Koche. Segundo o secretário municipal adjunto da Saúde, Nathan Katz, é difícil uma regra estadual conseguir contemplar as peculiaridades de todos os municípios e, por isso, o assunto será levado ao governo do Estado, como complementou o secretário municipal de Educação."As competências são um ponto importante para que não haja insegurança das escolas", ponderou Brito.

De acordo com a secretaria estadual de Apoio aos Municípios, que coordena a cogestão do distanciamento controlado junto às prefeituras, não há no âmbito da cogestão estadual previsão de protocolos específicos para a área da educação, ou seja, a regra não vale para as atividades educacionais. Nesse sentido, as aulas estariam liberadas apenas para aquelas regiões que estiverem duas semanas seguidas classificadas em bandeira laranja (risco epidemiológico médio), o que não é o caso de Porto Alegre, que segue em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto).

Após a reunião com o setor da Educação Infantil privada foi realizado ainda encontro com representantes de escolas estatais. O prefeito e secretário repetiram para os dois grupos a apresentação do cronograma e dos protocolos divulgados na segunda-feira (14) e responderam a questionamentos específicos dos participantes. Entre as principais dúvidas levantadas pelos profissionais do setor, além da questão legal sobre a validade das regras do município e do Estado, estiveram questões como o tipo de máscara a ser utilizada, o número de alunos por sala e como se portar em caso de identificação de casos suspeitos de Covid-19 ou confirmados, em relação à testagem e isolamento de alunos.

Marchezan abriu a reunião apresentando dados gerais da pandemia na cidade e destacando a estabilidade de números como os de ocupação de leitos em UTI, de pacientes positivos e óbitos. "Não é uma absoluta estabilização, mas é razoavelmente aceitável e essa estabilidade que nos leva a ter esse diálogo de um caminho de liberação das atividades", completou.

O secretário Brito também justificou o motivo da escolha dos níveis que voltarão primeiro às aulas em 5 de outubro (Educação Infantil, terceiro ano do Nível Médio, educação profissional e EJA), destacando que os mais velhos precisam dar andamento à qualificação. Já a escolha pelos alunos de faixa etária menor se deu por envolver escolas pequenas, turmas com número de alunos reduzidos e que não têm aproveitamento das aulas remotas. "Faz pouco sentido na Educação Infantil a aula remota, tanto que no ensino municipal nem fizemos. Além disso, é importante a volta às aulas para o crescimento da criança e para a questão dos vínculos", reforçou o secretário de Educação.

Contrários ao calendário apresentado pela prefeitura, representantes dos servidores, como o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e  a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) consideram que não há segurança para a retomada das atividades educacionais neste momento. O Simpa mantém a campanha #Escolas fechadas, vidas preservadas, já a Atempa defende que a proposta da administração municipal joga a decisão sobre a volta às aulas para as direções de escola, sem que as mesmas tenham tido chance de negociação do cronograma. "A gente não vê nenhum tipo preparo das escolas para que isso aconteça. Não temos testagem para todos nem garantia de vacina, escolas e universidades são vetores de contaminação enormes, a volta deveria acontecer quando tivéssemos baixo nível de contaminação, e ainda não é o que acontece", destaca o diretor da entidade, Marcus Vianna. Na quinta-feira (17), a Associação levará o tema a debate com seus associados.