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Geral
- Publicada em 02 de Setembro de 2020 às 12:39O que escolas e prefeituras devem fazer para a volta às aulas presenciais
No Japão, crianças voltaram às aulas com a novidade do uso de máscaras para proteção
KAZUHIRO NOGI/AFP/JC
Atualizado em 06/09/2020
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Atualizado em 06/09/2020
O anúncio do retorno das atividades presenciais nas escolas em 8 de setembro, próxima terça-feira, no Rio Grande do Sul, começando pela Educação Infantil, não significa que as unidades já poderão abrir neste dia. Há uma série de regras que se aplicam às redes pública e privada em todos os níveis publicadas em junho pelas área de Educação e Saúde do Estado.
O alerta sobre as medidas foi feito pelo próprio governo, após o anúncio do calendário escalonado pelo governador Eduardo Leite. Decreto que oficializa as orientações foi publicado neste sábado pelo governo. As aulas e demais atividades no setor, que soma cerca de 2,4 milhões de estudantes, estão suspensas desde meados de março. O tema divide setores.
Uma lição de casa que vale para todas as regiões é que o município precisa estar há, pelo menos, duas semanas em bandeira laranja, de médio risco. Porto Alegre, por exemplo, entrou nesta semana na bandeira, portanto, só poderá cogitar o retorno das atividades escolares depois do dia 14.
Já quem está com bandeira amarela não precisará ter a 'quarentena' de 15 dias. Neste momento, nenhuma região apresenta a cor que indica risco baico da pandemia do novo coronavírus.
O primeiro item obrigatório, antes de qualquer outra ação - inclusive cumprir as exigências da bandeira - é o município criar e já ter em funcionamento a do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-Escola). O COE-Escola vai "reunir informações, convocar esforços, analisar situações e planejar e acompanhar ações", diz o governo estadual.
O COE-Escola terá a responsabilidade de avaliar os planos de contingência de cada escola terá de montar, seguindo as especificações da portaria estadual, para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19 no estabelecimento.
"O plano de contingência deverá ser enviado com, no mínimo, cinco dias de antecedência da data prevista para o retorno das atividades presenciais ao COE-E de referência", esclarece o governo.
A existência da COE-Escola foi destacada pela vice-presidente do Sindicreches, Talina Romano, como um item sensível para uma volta mais ou menos rápida às atividades. Levantamento da entidade indica que 10% dos 497 localidades gaúchas já teriam criado o órgão.
"Apesar da data do dia 8, não é simplesmente abrir as portas", diz Talina, que espera começo das atividades mais no fim de setembro. A volta é permitida para as regiões com bandeira amarela e laranja.
O Ministério Público, por meio de seu braço de promotorias da Infância e Juventude, acompanha o cumprimento das medidas. Em agosto, o órgão emitiu parecer favorável ao retorno, atualizando posição contrária de abril, mas apontou que as escolas terão de ter os alvarás sanitários e também terão de oferecer a alternativa de atividades remotas, para pais que entenderem que não é hora de voltar.
Algumas medidas práticas a serem adotadas nas escolas:
- Adoção de horários diferenciados de entrada e de saída da turmas para evitar aglomeração.
- Turnos de aula reduzidos para higienização adequada dos espaços.
- Aferição da temperatura de todos os alunos antes de ingressar na escola.
- Estudante com temperatura igual ou superior a 37,8 graus não poderá entrar e deve ser orientado sobre o acompanhamento dos sintomas.
- Pais ou responsáveis terão de entregar, diariamente, uma declaração de ausência de sintomas gripais.
A cobrança da criação das comissões foi feita em carreata, nessa terça-feira (1) na Capital, de escolinhas e pais e mães que defendem a retomada.
Levantamento do Sindicreches aponta que 13% das escolinhas já teriam fechado fechado as portas definitivamente devido aos impactos da pandemia. Na Capital, uma das mais conhecidas, a Escola de Educação Infantil Pato, que fica no bairro Menino Deus, anunciou que não reabrirá, após mais de 50 anos de atividades.
Alessandra Uflacker, diretora da Escola de Educação Infantil Neneca e integrante do Movimento das Escolas Privadas de Educação Infantil (MEPEI-RS), reforçou que a retomada vai depender de liberação dos municípios. "Com os critérios especificados no Protocolo Oficial do COE, acreditamos que em torno de uma semana as escolas estarão com equipe treinada e capacitada para receber as crianças", projetou a diretora da Escola Neneca.
"Abertura de escolas nesse momento é uma atitude precipitada, uma vez que estamos com um patamar alto de contágio e óbitos", advertiu uma das coordenadoras do grupo Direito ao Ensino Não-Presencial na Pandemia, a advogada Cassiana Lipp, que defende o retorno apenas após a oferta de uma vacina contra a Covid-19.
O Cpers-Sindicato divulgou esta semana informações que apontam que 142 escolas tiveram registro de servidores e professores com a Covid-19. São casos de pessoas que fazem plantão ou período reduzido de trabalho.
