'Governo não estabelece obrigatoriedade do retorno', diz Leite sobre volta às aulas dia 8

O novo calendário de volta às aulas presenciais para todo o Rio Grande do Sul, com retomada das atividades a partir da próxima terça-feira (8), pela Educação Infantil, foi confirmado pelo governador Eduardo Leite no final da tarde desta terça-feira (1), por meio de live. Ao anunciar o cronograma oficial, o chefe do Executivo gaúcho ressaltou que o Estado não obrigará o retorno dos alunos neste momento e deixará a decisão a cargo dos pais e mediante aval dos municípios. O decreto que retira as restrições às aulas presencias e estabelece as regras para a retomada deverá ser publicado nesta quarta-feira (2).

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Segundo o governador, o calendário representa a retirada das restrições, não uma volta ao normal, permitindo que os pais decidam por mandar ou não os filhos à escola. "O governo do Estado não estabelece a obrigatoriedade do retorno, mas determinações para que os pais possam tomar as decisões. Não é uma retomada a qualquer custo nem desorganizado, nm retomada à normalidade sem organização. Trata-se de um calendário para autorizar ou deixar de restringir, não obrigar o retorno", destacou, assegurando que o modelo híbrido de ensino será mantido.

Leite também reforçou que caberá aos prefeitos a decisão de abrir as escolas ou de tomarem medidas mais restritivas, desde que ajustem com pais essa retomada. As escolas terão ainda de manter planos de contingência e centros de apoio de emergência à saúde, cumprir regras referentes aos horários, distanciamentos, fluxos de entrada e saída, promover intervalos intercalados e manter turmas divididas em pelo menos dois grupos, com aulas em momentos diferentes, além do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), principalmente máscaras. Cada estabelecimento terá cinco dias antes de retornar às atividades para apresentar o plano de contingência, voltado ao monitoramento, prevenção e enfrentamento à Covid-19.

Pela manhã, o Executivo já havia apresentado o planejamento aos prefeitos, em reunião com a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), que desaprovou a medida.  Segundo o presidente da entidade, Maneco Hassen, os prefeitos terão de fazer o "experimento" de volta às aulas, ficando com a responsabilidade, enquanto o Estado levará 45 dias para retornar às atividades escolares. “Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou Hassen, que também criticou a volta pelo Ensino Infantil.

Pelo cronograma, essa será a primeira etapa de ensino a retornar, no dia 8, exclusivamente para as localidades com bandeiras amarela e laranja no distanciamento controlado- atualmente são 17 das 21 regiões do Estado em laranja, nenhuma em amarelo e quatro com bandeira vermelha. Caberá aos prefeitos definirem como será essa retomada, bem como as regras de todo o processo, via decreto municipal. Os demais níveis teriam início escalonado entre setembro e novembro - Ensino Superior, Médio e Técnico em 21 de setembro, Ensino Fundamental- séries finais em 28 de outubro, e Ensino Fundamental- séries iniciais em 12 de novembro.

Leite destacou ainda que avaliações do cenário da pandemia nortearão a liberação gradual do calendário, que poderá ser revisto, se assim for necessário. "O Estado acha que desta forma pode assegurar um retorno com segurança", disse.

Sobre a decisão de permitir primeiro a volta dos alunos da Educação Infantil, afirmou estar atrelada à abertura gradual da economia e à necessidade dos pais de terem com quem deixar as crianças enquanto trabalham. Disse também que a volta pela faixa etária menor de alunos permite manter o desenvolvimento e estímulo dessas crianças, além de evitar sobrecarga da rede estadual, diante do fechamento de diversas escolinhas e creches particulares durante a suspensão das atividades. "A rede pública não terá capacidade de absorver todas as crianças", ressaltou.

O secretário estadual de Educação, Faisal Karam, explicou ainda que professores e servidores das escolas da rede estadual que pertençam aos grupos de risco serão dispensados das aulas presenciais, e que recursos humanos serão contratados para substitui-los. Também disse que a prioridade de retorno das aulas são os alunos em vulnerabilidade social e os que não têm condições de acompanhar as aulas remotas, embora lembre que o Estado disponibilizou internet para acesso aos conteúdos educacionais. 

Karam e Leite enfatizaram ainda que não haverá perda do ano letivo. "Não podemos admitir que um ano fosse perdido, incentivar a evasão escolar é inadmissível. O presencial não substitui o digital, por isso necessitamos ter o mínimo possível de ensino presencial ainda este ano, e continuamos comprometidos com a proteção à vida", concluiu o governador.

• Educação Infantil: 8 de setembro
• Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico: 21 de setembro
• Ensino Fundamental - anos finais: 28 de outubro
• Ensino Fundamental - Anos Iniciais: 12 de novembro
• Escolas da Rede Estadual: 13 de outubro