Cinco regiões do Estado - Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Pelotas e Norte-Passo Fundo- já estão habilitadas para a gestão compartilhada do distanciamento controlado, permitido pelo Executivo gaúcho desde a
semana passada. Outras duas regionais, Palmeira das Missões e Metropolitana-Porto Alegre, apresentaram planos específicos para a cogestão do modelo, mas ainda aguardam análise dos pedidos.
A partir da confirmação dos pedidos, as regiões passam ter permissão para gerenciar e adotar medidas e protocolos que flexibilizem atividades de acordo com as peculiaridades locais. Taquara, Novo Hamburgo e Canoas foram as
primeiras a se habilitarem ao processo, no domingo (16).
A maioria das regiões busca com a cogestão adotar critérios da bandeira inferior na classificação do distanciamento controlado, visando principalmente ampliar horário de funcionamento de comércios, serviços e restaurantes, bem como o teto de colaboradores e de clientes. Os municípios, no entanto, podem apresentar decretos mais brandos, de acordo com a realidade de suas comunidades.
Para a elaboração dos protocolos específicos, é preciso a criação de comitês científicos regionais de combate à Covid-19 e sua aprovação por maioria absoluta dos municípios, dois terços das prefeituras que integram cada região. Para ser avalizado, o plano apresentado por cada regional precisa considerar medidas de proteção à saúde pública com embasamento científico, critérios epidemiológicos e sanitários. A fiscalização dos novos protocolos a serem implementados nas regiões será feita em conjunto pelos municípios, cidadãos e Ministério Público.
Balanço da Cogestão Regional
Regionais já habilitadas:
R08 - Metropolitana - Canoas
R06 - Metropolitana - Taquara
R07 - Metropolitana - Novo Hamburgo
R21 - Sul - Pelotas
R17, 18, 19 - Norte - Passo Fundo
Regionais que aguardam análise do pedido:
R15 e R20 - Norte - Palmeira das Missões
R10 - Metropolitana - Porto Alegre