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Geral
- Publicada em 13 de Agosto de 2020 às 15:54'Não é o MP que vai dizer se vai abrir ou não', diz promotora, sobre escolas no RS
Denise observa que parecer emitido em maio será atualizado contemplando a nova realidade
MPRS/DIVULGAÇÃO/JC
Patrícia Comunello
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) vai definir nesta sexta-feira (14) uma posição a respeito do calendário proposto de retorno das aulas e atividades presenciais em escolas no Estado. O governo de Eduardo Leite sinaliza para a volta em 31 de agosto, começando pela Educação Infantil e em regiões com bandeira laranja e amarela do distanciamento controlado. Pais contrários à proposta aguardam pela posição do MP-RS.
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) vai definir nesta sexta-feira (14) uma posição a respeito do calendário proposto de retorno das aulas e atividades presenciais em escolas no Estado. O governo de Eduardo Leite sinaliza para a volta em 31 de agosto, começando pela Educação Infantil e em regiões com bandeira laranja e amarela do distanciamento controlado. Pais contrários à proposta aguardam pela posição do MP-RS.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP-RS, a promotora Denise Villela, explica que o parecer emitido em maio pela área reflete a realidade naquele momento. Agora o órgão se prepara para emitir nova orientação.
Denise, porém, adverte: "Não é o MP que vai dizer se vai abrir ou não, é uma questão sanitária. Quem tem de dizer é o gestor a partir do momento que entender que é possível abrir".
Antes da reunião específica das áreas de Infância e Juventude, os promotores farão videoconferência com representantes do governo, como as pastas da Educação e da Saúde, para saber mais da proposta de retorno. Denise adianta que uma das garantias que o órgão não deve mudar é de que, quem não quiser ir à escola, tenha acesso a atividades remotas.
A posição do MP-RS é muito aguardada por movimentos de pais que são contrários à proposta do governo. Representantes de dois grupos gaúchos, que atuam fortemente em redes sociais, afirmaram que podem usar orientação do órgão para eventual medida na Justiça.
"Naquele momento, era uma realidade porque não se tinha protocolos e nenhuma precisão de como a pandemia iria evoluir. Hoje há um sistema de bandeiras e protocolos", contrasta", contrasta a promotora.
Denise observa que o órgão será rígido em relação a locais onde poderia abrir, como as bandeiras laranja e amarela, e existência de alvará sanitário nas escolas, que devem provar que seguem os nove protocolos instituídos pelo Estado.
Ela cita que dificuldades para se adequar aos protocolos são verificadas tanto na rede pública como na privada. O Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe-RS), que apoia o retorno, estima que 90% das unidades estão preparadas e garante que a opção remota será assegurada.
"E é fundamental que seja facultado o retorno presencial", reforça a coordenadora, citando que caberá aos pais decidir se vão mandar os filhos para a escola ou se eles ficarão no ensino remoto. "A oferta do ensino remoto é praticamente obrigatória, não só para alunos com comorbidades. Muitos podem residir com avós e não podem levar o risco para os mais velhos", detalha Denise.
Ao analisar o ambiente nas regiões, a promotora cita que muitos pais voltaram a trabalhar e precisam buscar locais para deixar as crianças. Ela atenta ainda para uma preocupação, que é o maior risco de violência contra as crianças, pois estudos apontam que 70% das violências acontecem dentro do lar.
"As crianças afastadas da escola estão em situação de vulnerabilidade, muitas vezes", ressalta. Para Denise, estas duas situações - trabalho e vulnerabilidade - podem ter pesado na proposta do governo de formatar a volta das atividades presenciais pela Educação Infantil.
