Concessão do Parque Harmonia e trecho 1 da Orla do Guaíba se estenderá por 35 anos

Um tradicional reduto do tradicionalismo em Porto Alegre, o Parque Harmonia deve passar reformas e melhoramentos a partir de 2021. A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta sexta-feira (3) o edital de concessão deste espaço em conjunto com o já revitalizado Trecho 1 da Orla do Guaíba, que vai da Usina do Gasômetro até a Rótula das Cuias. A concessão vai se estender por 35 anos e já existem no mínimo 10 empresas interessadas.

O secretário de Parcerias Estratégicas da prefeitura da Capital, Thiago Ribeiro, adiantou que há empresas a fim de administrar a área com as quais o Executivo municipal já vem fazendo reuniões. São empresas de eventos e dos setores da construção civil, adiantou, sem citar nomes. "Mas nem todas devem participar e outras podem se somar. Além disso, é comum que em editais grandes como esse sejam feitos consórcios entre companhias de diferentes áreas para dar conta do negócio", avisou Ribeiro.

Nos primeiros três anos de concessão, são previstos investimentos de R$ 57 milhões - a maior parte para a realização das obras no Parque Harmonia. As propostas devem ser encaminhadas até 31 de agosto. Depois, a prefeitura tem pouco mais de três para analisar os projetos. A previsão é que o contrato seja assinado em dezembro. O critério de julgamento é o maior de outorga fixa, sendo que o mínimo oferecido deve ser R$ 200 mil. A gestão municipal terá uma espécie de participação (outorga variável) de 1,5% do faturamento do consórcio ou empresa que vier a administrar o local. Podem ser somados, ainda, 1,5% atrelados ao desempenho o negócio.

O parque poderá ser cercado, mas o acesso continuará sendo gratuito e deverá permanecer aberto das 6h30min às 20h. Está prevista a construção de sete acessos, novos banheiros e passeios públicos. Todas as edificações e equipamentos devem ser pensados para a valorização da cultura gaúcha e ter como objetivo central atrair a população de Porto Alegre para o espaço durante o ano inteiro.

Atualmente, o principal evento realizado no parque é o Acampamento Farroupilha. Sua realização está mantida e faz parte da agenda obrigatória. O acampamento deverá ter área mínima de 75 mil m² e continuará ocorrendo entre os meses de agosto e setembro.

Além disso, outros dois eventos anuais serão obrigatoriamente realizados no local: o Acampamento Indígena, realizado durante 15 dias na época da quaresma em uma área de pelo menos 20 mil m², e o Rodeio de Porto Alegre ao longo do mês de março em cerca de 40 mil m² do parque.

A receita prevista a quem assumir a gestão das duas áreas, sem considerar a realização de eventos além dos obrigatórios, é de R$ 17,3 milhões ao ano. Os custos operacionais são de R$ 7,7 milhões ao ano. Aqueles bares e restaurantes que estão em operação na Orla terão um período de transição contratual de 4 anos (48 meses) a fim de garantir a segurança de que não serão afetados pela mudança e de que haverá o retorno dos investimentos já realizados.

Ao todo, será concedida uma área de 248,4 mil m² em uma zona de grande valor afetivo aos porto-alegrenses: a beira do Rio Guaíba. O Parque Harmonia tem área a ser desenvolvida de 167 mil m² e o Trecho 1 da Orla do Guaíba, já completamente reformulado com investimento público, 81,4 mil m². O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., concorda que esta talvez seja a área mais nobre da Capital, mas garante que os projetos terão de contemplar o que a cidade deseja.

A representante do Escritório das Nações Unidas de Serviços para projetos (Unops) no Brasil, Claudia Valenzuela, garante que as exigências do edital foram elaboradas pensando em incluir todas as pessoas. "O projeto inicial está em linha com a preocupação de pensar a infraestrutura das cidades para as pessoas e dentro dos padrões internacionais", disse Claudia.

O diretor-presidente do Instituto Semeia, Fernando Pieroni, complementou que Porto Alegre e São Paulo estão na dianteira da agenda de parcerias em parques no Brasil. Para Pieroni, espaços públicos, como praças e parques, terão um papel cada vez mais importante na vida das pessoas e passarão a ser ainda mais valorizados após a pandemia. "A requalificação e aprimoramento da gestão desses espaços converge muito bem para esse novo momento que está se desenhando", pontuou.