Consórcio IP Sul é reabilitado como vencedor da PPP da Iluminação de Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre anulou decisão que inabilitava o o Consórcio IP Sul, vencedor da parceria-público privada (PPP) da Iluminação Pública da Capital, e confirmou nesta quarta-feira (15) a legitimidade das empresas associadas para a realização dos serviços de iluminação da cidade. O consórcio, formado pela Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia, foi o primeiro colocado no leilão realizado em agosto do ano passado, mas havia sido desabilitado pela Comissão Especial de Licitação do município em 31 de outubro, devido ao não cumprimento de uma das exigências do edital.

A decisão torna nulo e sem qualquer efeito os atos praticados após p certame, inclusive a declaração do Consórcio Poa Luz, segundo colocado no leilão, como vencedor do processo. A reabilitação do Consórcio IP Sul atende a uma determinação da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, que garantiu mandado de segurança aos vencedores, e considera a legitimidade das empresas para a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública.

A PPP da Iluminação Pública foi a primeira realizada no Estado e contou com diversas empresas na disputa do leilão, promovido na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Segundo a prefeitura, a PPP vai gerar aos cofres municipais uma economia de cerca de 50% na conta de energia pública, com a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, além de investimentos projetados em cerca de R$ 280 milhões ao longo do contrato. O Consórcio irá gerir o parque de iluminação pública pelos próximos 20 anos e contará com contrapartida mensal da prefeitura de até R$ 1,7 milhão.

Como gestora do contrato, caberá à prefeitura da Capital avaliar o serviço prestado pelo consórcio. A estimativa do Executivo municipal é que a operação reflita também na redução de acidentes noturnos, na requalificação de áreas de convivência e ajude a aumentar a sensação de segurança e minimizar os impactos ambientais, já que o sistema de iluminação adotado será mais eficiente e econômico. "O maior objetivo desta PPP é viabilizar melhores serviços de iluminação pública ao cidadão no menor prazo possível. Por esse motivo, optamos por não postergar o período de disputas judiciais, acatando a decisão de primeira instância. O próximo passo será a convocação do Consórcio IP Sul para assinatura do contrato e início dos serviços”, destaca o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

Por meio de nota, o Consórcio I.P. Sul saudou a decisão da prefeitura e destacou que sua habilitação para a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública da cidade "atende aos interesses dos cidadãos e cidadãs de Porto Alegre, que vão observar a transformação dos espaços públicos, sabendo que o projeto em execução foi o que apresentou as melhores condições na concorrência pública".

As empresas declararam ainda que estão prontas para cumprirem o cronograma de implementação da PPP estabelecido pela prefeitura e ressaltaram o compromisso de "deixar a capital gaúcha ainda mais bonita e moderna, melhorando também a segurança pública de seus moradores e visitantes". Segundo o Consórcio IP SUl, o projeto prevê um valor global de R$ 418 milhões e terá reflexo direto na economia da cidade, com a geração de empregos.