OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Geral
- Publicada em 15 de Abril de 2020 às 13:03STF nega embargos da Abrasus e oficializa processo de extinção do Imesf
Prefeitura de Porto Alegre diz que trabalhadores do Imesf serão repostos imediatamente
LUIZA PRADO/JC
Os magistrados da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram por unanimidade os embargos de declaração solicitados pela Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus). Após a decisão de terça-feira (14), o processo de extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) deve prosseguir, sem possibilidade de alteração.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Os magistrados da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram por unanimidade os embargos de declaração solicitados pela Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus). Após a decisão de terça-feira (14), o processo de extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) deve prosseguir, sem possibilidade de alteração.
A Prefeitura de Porto Alegre, em nota divulgada nesta quarta-feira (15), afirma que os profissionais serão imediatamente repostos por Organizações Sociais que já operam em unidades de saúde da capital. Segundo o município, nos primeiros três meses de trabalho das organizações houve um aumento de 56% no número de atendimentos.
Em setembro de 2019, o STF manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 11.062/2011 - que criou o Imesf. A Abrasus é autora do pedido julgado, ao lado de outros 17 sindicatos.
Após a decisão, os trabalhadores do Imesf deram início a uma série de protestos e paralisações. O embate entre as categorias afetadas e a prefeitura chegou ao TRT-4 em outubro. Em janeiro de 2020, a Justiça do Trabalho proibiu a demissão dos funcionários até que uma solução fosse definida para o conflito.
