Decreto com o rol de orientações está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13). As medidas serão por 30 dias, conforme nota divulgada pela assessoria do governador Eduardo Leite, e valem para todos os órgão da administração direta e indireta.
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Servidores que tenham regressado de férias há cinco dias ou que venham a regressar durante a vigência do decreto devem notificar os superiores sobre o itinerário de eventual viagem. Funcionários que apresentarem sintomas relacionados ao novo coronavírus, que seguem os da gripe,devem ficar em casa por, no mínimo, 14 dias. Os assintomáticos deverão permanecer em casa, pelo mesmo período, fazendo funções em regime de teletrabalho.
“É uma situação atípica e precisamos chamar à responsabilidade cada pessoa, em respeito à saúde do outro. Não se trata somente de evitar o contágio, mas sim de evitar contaminar outras pessoas que podem ter a saúde mais fragilizada”, justificou Leite, em nota.
O texto do decreto, antes de ser divulgado, foi apresentado em reunião ao vice-governador e secretário da Segurança, Ranolfo Vieira Júnior, outros secretários, ao vice-presidente da Assembleia, deputado Zé Nunes, ao presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ao defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Estilac Xavier