Votação sobre projetos do transporte coletivo é suspensa em Porto Alegre

A sessão extraordinária para votar o projeto do transporte coletivo prevista para o início da tarde desta quinta-feira (30) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre foi suspensa por falta de quórum. Para ocorrer, era necessário a presença de 19 vereadores, mas apenas 18 compareceram.

O pacote proposto pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) é composto por sete propostas, tendo cinco delas sido protocoladas na última segunda-feira (27). A prefeitura diz que, se todos os projetos forem aprovados, a tarifa de ônibus na cidade poderia chegar a R$ 2,00 em 2021. A sessão estava inicialmente prevista para ocorrer pela manhã.

Sem o acordo, o projeto volta à pauta na manhã desta sexta-feira (31), com convocação marcada para as 9h. O pedido de votações extraordinárias para votar o pacote foi feito diretamente pelo prefeito Marchezan, e o presidente do Legislativo, Reginaldo Pujol (DEM), deu prosseguimento. Diversos vereadores reclamaram do curto prazo para se analisar e decidir sobre projetos tão complexos - um dos motivos que inviabilizou a apreciação. 

Pujol disse que reclamação dos vereadores é "razoável", mas colocou que "as convocações extraordinárias têm essa característica de apressar votações. O argumento de que precisaria rapidez por causa do reflexo que terá na fixação da tarifa, em parte, explica". O presidente da Câmara esclareceu que é uma prerrogativa do prefeito convocações dessa natureza.

"Honestamente, acho que está faltando diálogo entre as posições divergentes. Nem os projetos são uma maravilha de outro mundo e nem são pecados tão claros que consagram a vida do diabo", dividiu-se Pujol.

Para o líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL), "essa convocação foi um grave erro, um atropelo. O prefeito tentou fazer uma manobra e conseguir maioria pelo efeito surpresa". Segundo ele, a oposição "conscientemente adotou a tática da obstrução, porque, se tivesse votação, eles ganhavam, diferentemente de um processo normal de debate". 

Pela manhã, o presidente da Casa tentou reunir os vereadores para iniciar a sessão em três oportunidades, e todas falharam. Durante à tarde, também não houve quórum. Amanhã, as lideranças do governo tentarão reunir 19 deputados para começar a analisar as pautas. Caso isso não ocorra, o debate será reiniciado na próxima segunda-feira (3), na primeira sessão ordinária no ano de 2020. 

"Vereador não querer nem debater um projeto dessa magnitude, que pode fazer a passagem mais cara do Brasil ser a mais barata, é lamentável", criticou Mauro Pinheiro (Rede), líder do governo Marchezan na Câmara. 

"São projetos importantes, que discutem todo o sistema de transporte público. Nós sabemos que Porto Alegre tem a passagem mais cara do Brasil e, se depender de alguns vereadores, ela vai continuar sendo", completou.

Logo no início da manhã, rodoviários realizaram caminhada do centro até a Câmara para acompanhar a votação e lotaram as galerias da Casa. A categoria é contrária ao projeto que reduz gradualmente a presença de cobradores nos ônibus de Porto Alegre.

Também houve caminhada de motoristas de aplicativos de transportes. O pacote da prefeitura propõe o credenciamento e a taxação dos apps, medida rejeitada pelos profissionais autônomos.

O presidente da Associação Liga de Motorista de Aplicativo (Alma), Joe Moraes, diz que o pacote pretende "cobrar por uma malha viária que hoje não exite em Porto Alegre, é muito precária, sinalização precária, prejuízo para todos os motoristas, e o prefeito me manda para cobrar R$ 0,28 por quilômetro. Esse custo vai ser repassado para algum, e vai cair no bolso do usuário e do motorista", disse, sobre o projeto que pretende taxar a operação dos aplicativos de mobilidade na cidade. 

Sobre a proposta de criar um pedágio urbano para veículos de fora de Porto Alegre que ingressem na cidade, Joe disse que "é um absurdo para os trabalhadores que moram fora de Porto Alegre. (Alguns municípios da Região Metropolitana) são basicamente cidades-dormitório. As pessoas vêm trabalhar em Porto Alegre. Imagina se cada cidade dessa criasse um pedágio para entrar em sua cidade". 

A Famurs, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, divulgou nota contrária à medida e pedindo a retirada deste projeto.