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- Publicada em 11 de Novembro de 2019 às 13:23Esqueletão no Centro Histórico de Porto Alegre é declarado de utilidade pública
Prédio com 19 andares começou a ser erguido na década de 1950 e tem parte da área ocupada
MARIANA CARLESSO/JC
Literalmente um esqueleto exposto que só deprecia o Centro Histórico de Porto Alegre, o prédio de 19 andares inacabado foi alvo de uma medida inusitada. Segundo nota divulgada no começo da tarde desta segunda-feira (11), o prefeito da Capital, Nelson Marchezan Júnior, assinou decreto que declara o Edifício Galeria XV de Novembro, o Esqueletão, imóvel de utilidade pública.
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Literalmente um esqueleto exposto que só deprecia o Centro Histórico de Porto Alegre, o prédio de 19 andares inacabado foi alvo de uma medida inusitada. Segundo nota divulgada no começo da tarde desta segunda-feira (11), o prefeito da Capital, Nelson Marchezan Júnior, assinou decreto que declara o Edifício Galeria XV de Novembro, o Esqueletão, imóvel de utilidade pública.
O edifício fica na esquina da rua Marechal Floriano com a avenida Otávio Rocha. A medida foi publicada nesta segunda no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O decreto, explica o município, possibilita que "seja dada destinação adequada ao imóvel, seja a reconstrução ou demolição".
A prefeitura esclarece que o decreto permite que seja ajuizada uma ação de desapropriação do imóvel, "que tem a estrutura comprometida e corre risco crítico de desabamento, em virtude de um incêndio e comprometimento da estrutura, que está exposta à intempérie há décadas", explica a administração municipal.
Em julho de 2018, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a demolição do prédio, que começou a ser construído na década de 1950. Segundo a nota, a prefeitura busca uma solução para o esqueleto de concreto em fiscalização e interdições, a primeira feita em 1988. Em 2005, o município voltou a interditar andares e salas desocupadas, cumprindo decisão judicial em ação movida pela prefeitura.
O prédio acumula passivo total de R$ 1,6 milhão com IPTU. Do total, mais de R$ 200 mil são alvo de cobrança administrativa e R$ 1,4 milhão estão na Justiça. O município observa que há unidades do imóvel que estão com o tributo em dia.
