Paralisação afeta atendimento em postos de saúde do Imesf em Porto Alegre

Parte dos postos operados pelo Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) em Porto Alegre não teve atendimento na manhã desta segunda-feira (7). A suspensão por duas horas, entre as 8h e as 10h, seguiu o que foi deliberado em assembleia na semana passada que aprovou greve de três dias, que vai de quarta (9) a sexta-feira (11). 

O Imesf responde por 77 unidades. O instituto vai ser extinto, cumprindo julgamento do Supremo Tribunal Federal (TRF). Com isso, 1.840 funcionários serão demitidos. Ainda não há data de emissão dos avisos prévios aos futuros demitidos. A paralisação busca pressionar o município para que faça a contratação dos quase 2 mil profissionais, mas o prefeito Nelson Marchezan Júnior apontou que será contratada uma instituição terceirizada para assumir o serviço. 

O Sindisaúde-RS, uma das entidades envolvidas na greve, diz que mais de 40 postos pararam. Já a Secretaria Municipal da Saúde informou que a paralisação de duas horas atingiu apenas 23 unidades e ainda que 12 delas teriam continuado fechadas após as 10h, contrariando o que foi deliberado na plenária da terça-feira (1).

A greve foi aprovada por enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos e agentes de endemias e de saúde. Médicos não estão no movimento. Mesmo assim, unidades não abriram. 

O SindiSaúde-RS esclareceu que nos dias da paralisação será mantido o atendimento mínimo à população. A lei de greve para serviços essenciais requer que 30% do serviço seja feito, sob risco de multa. O atendimento durante a greve dependerá da adesão dos participantes, observa o sindicato.

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) não assinou o edital de greve, não participou da assembleia da terça-feira e não definiu greve própria. No entanto, as atividades médicas nos postos de saúde poderão ser afetadas com a redução de funcionários, diz o Sindisaúde-RS.

Os Ministérios Públicos do Estado (MPE), de Contas (MPC), do Trabalho (MPT) e Federal (MPF) alertaram a prefeitura sobre a terceirização dos serviços do Imesf. Em notificação recomendatória conjunta enviada ao município, os quatro MPs lembraram do artigo 199, § 1º, da Constituição Federal, que prevê que “instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde”. O atendimento da atenção básica deve ser prestado pelo gestor municipal.