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Geral
- Publicada em 30 de Setembro de 2019 às 16:29Aviso-prévio de funcionários do Imesf ainda não tem data
Funcionários do Imesf fazem assembleia nesta terça para definir se farão greve
LUIZA PRADO/JC
Fernanda Soprana
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em Porto Alegre não tem ainda data de quando fará o aviso-prévio das demissões de 1.840 funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). O Imesf teve a extinção determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a criação da instituição pela prefeitura da Capital. A notícia veio à tona em 17 de setembro. A decisão do STF foi publicada no dia 25, abrindo caminho para os procedimentos das demissões.
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A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em Porto Alegre não tem ainda data de quando fará o aviso-prévio das demissões de 1.840 funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). O Imesf teve a extinção determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a criação da instituição pela prefeitura da Capital. A notícia veio à tona em 17 de setembro. A decisão do STF foi publicada no dia 25, abrindo caminho para os procedimentos das demissões.
Em contato com a SMS, a informação é que ainda não há previsão para os desligamentos e extinção do CNPJ, que é o último ato no encerramento das atividades. De acordo com a secretaria, o prazo é afetado pelo grande número de processos e pela complexidade das legislações de trabalho.
Entre os funcionários, estão agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. "As demissões deverão ser processadas de acordo com a legislação de cada contratação, que difere de acordo com a ocupação do trabalhador", explicou a pasta.
Enquanto não ocorrem as demissões, trabalhadores do instituto marcaram nova assembleia para avaliar se podem ou não entrar em greve. A assembleia será nesta terça-feira (1) no salão da Igreja Pompéia, a partir das 16h. Em plenária em 19 de setembro, quase mil trabalhadores do Imesf aprovaram submeter a paralisação em nova plenária.
A assembleia é convocada pelo Sindisaúde-RS, Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul (Sergs), Sindicato dos Odontologistas Estado do Rio Grande do Sul (Soergs) e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindacs-RS). Os médicos, representados pelo Sindicato Médico do RS (Simers), não tem definição sobre paralisação.
Após a extinção do Imesf, funcionários chegaram a fechar unidades para protestar. As atividades já foram normalizadas. “O secretário de Saúde, Pablo Sturmer, disse que só abriria negociações se os trabalhadores retornassem a seus postos. Orientamos o retorno. Cadê a negociação?”, afirmou Júlio Jesien, secretário-geral e presidente eleito do Sindisaúde-RS.
