Consórcio vence leilão da iluminação pública de Porto Alegre com valor 45% menor

O leilão para repassar a exploração da iluminação pública de Porto Alegre ao setor privado já tem vencedor. O consórcio I.P. Sul (Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, STE Serviços Técnicos de Engenharia, única gaúcha no leilão) fez a melhor oferta, com proposta que ficou 45,64% abaixo do que a prefeitura se propôs a repassar como contrapartida.

O consórcio propôs R$ 1,75 milhão, quase a metade do que o edital previa de R$ 3,21 milhões mensais. Com isso e sendo oficializado o resultado após prazos e todas as comprovações, o vencedor que assumirá investimentos e manutenção da iluminação pública da Capital receberá R$ 418,8 milhões em 20 anos de concessão. O valor que a prefeitura havia estipulado para o período era de até R$ 741,5 milhões.

O pregão com a abertura dos envelopes ocorreu na manhã desta quinta-feira (29) na bolsa de valores de São Paulo, B3, em São Paulo. Oito grupos se habilitaram na concorrência. O segundo colocado foi o consórcio Poaluz, que propôs executar o serviço por R$ 1,79 milhão mensais. A proposta inicial do Poaluz foi de R$ 1,98 milhão por mês, enquanto a do I.P. Sul foi de R$ 1,9 milhão.

Para assinar o contrato, a proposta financeira do I.P. Sul passará por análise nos próximos 30 dias. A expectativa é que a oficialização ocorra até o fim do ano. O consórcio deve assumir os serviços em 2020. 

O edital prevê a troca dos mais de cem mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, gerando economia de cerca de 50%, informou o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. O município seguirá pagando a conta de energia elétrica, mas com menos custo devido à troca por LED. Hoje a conta da iluminação é em torno de R$ 30 milhões por ano. 

Ribeiro observou que dialogar com os possíveis investidores desde o início da elaboração do modelo de PPP foi fundamental para que houvesse um número tão alto de interessados no leilão e, por consequência, um deságio (desconto) tão significativo. “Eles perceberam desde o início que era algo sério, que passava por novas tecnologias, ganho de energia e um bom fundo garantidor”, avalia. Realizar o leilão em São Paulo, em vez de Porto Alegre, também trouxe a atenção de investidores maiores, acrescentou.

Para Osmar Lima, chefe do departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Municipais do BNDES, a participação do banco na elaboração do modelo adotado fez toda a diferença. “Há mais de 200 projetos de iluminação pública no Brasil e apenas 16 assinados, então, a participação do BNDES é muito importante, para consolidar uma PPP ‘pé no chão’, que tenha como primeiro objetivo o de assinar o contrato”, ressalta.

Lima avalia que a presença de um ente neutro como o BNDES, que não tem participação nem junto ao mercado nem junto ao Poder Público, faz com que haja equilíbrio de interesses na proposta, viabilizando um contrato longo de 20 anos.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, acrescenta que, diante de um potencial de investimento de R$ 30 bilhões em todo o Brasil na área de iluminação pública, os investidores que participaram do leilão entraram na concorrência não pensando só em Porto Alegre, mas também em adquirir know how para futuros certames. “Quem tiver mais experiência no setor sairá na frente”, resume Montezano.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior considerou a concretização da PPP como quebra de paradigma em uma cidade com a formação política de Porto Alegre. “É uma mudança de paradigma. Teremos recursos que serão devolvidos ao Tesouro para serem usados para outras coisas”, celebrou Marchezan. Sob sua ótica, a qualificação da iluminação pública dará para a cidade autoestima, segurança, oportunidades de expansão do horário de funcionamento de empreendimentos, criação de novos serviços e agilidade na resolução de problemas.

O BNDES coordenou, com a prefeitura, os estudos de modelagem da PPP, com o apoio técnico do consórcio liderado pela Houer Modelagem de Projetos Públicos e Privados, juntamente com as empresas RSI Engenharia, Maciel Rocha Advogados e Albino Advogados Associados. A elaboração do modelo levou cerca de dois anos. Além de Porto Alegre, outros dois projetos de PPP em iluminação pública no Rio Grande do Sul têm apoio do BNDES – o de Pelotas e outro envolvendo 15 municípios gaúchos.