Obras da trincheira da Anita Garibaldi devem ser retomadas nesta semana

Quase pronta, a execução da trincheira da rua Anita Garibaldi, na Zona Norte de Porto Alegre, está com o canteiro de obras vazio. A passagem da via por baixo da avenida Carlos Gomes funciona parcialmente, com uma das duas faixas bloqueada por cones. Os acessos da Anita para a Carlos Gomes e vice-versa não foram finalizados, bem como os das ruas transversais.

Apesar de estar sem maquinário e operários trabalhando nela, a obra tem previsão de ser finalizada em outubro, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim). Além da paralisação atual, a execução sofreu outras três ao longo dos trabalhos. Iniciada em janeiro de 2013, a trincheira deveria ter sido entregue até a Copa do Mundo de 2014.

A prefeitura alega que a obra está com execução paralisada, mas em andamento contratualmente, uma vez que a solicitação de paralisação contratual por parte das construtoras licitadas - Pelotense e Cidade - foi negada pelo município. As empresas demandam pagamento de R$ 200 mil por serviços extracontratuais.

De acordo com a Smim, a estimativa é de retomada dos trabalhos nesta semana. Foi encaminhada prorrogação de prazo (que, a princípio, se encerrou em 26 de agosto) para 26 de novembro, procedimento contratual que deve ser publicado no Diário Oficial também nos próximos dias. A construtora informou à prefeitura que são necessários 30 dias de trabalho contínuo após a retomada da execução.

Para encerrar a obra, as construtoras licitadas ainda terão que terminar a terraplenagem e a pavimentação da esquina da Anita com a alameda Raimundo Correa, construir, aproximadamente, 30 metros de rede de água e conexão de rede de drenagem e concluir os passeios nesse mesmo trecho. Também precisarão fazer uma escada, pintar os muros de arrimo e implantar a sinalização definitiva.

A trincheira da Anita ficou um mês fechada para reparos, mas foi reaberta no final de maio, mesmo sem estar totalmente finalizada. A última paralisação havia ocorrido entre outubro de 2018 e fevereiro de 2019, devido à necessidade de atualização do projeto pela prefeitura e à falta de repasse de R$ 480 mil para o consórcio licitado. Foram pagos em torno de R$ 400 mil e ficou faltando o restante. O custo total da trincheira, com 210 metros de extensão, é de R$ 11 milhões.

Em julho, a prefeitura foi condenada pela Justiça a reparar danos ambientais causados pela obra, com a elaboração de um projeto de intervenção artística no local. O projeto deverá ser apresentado até janeiro de 2020 e executado no ano subsequente à aprovação. Foi fixada multa de R$ 1,5 mil por dia de atraso no cumprimento de cada obrigação no tempo e fase respectiva, atualizado pela variação do IPCA-E, a ser revertida ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.