Facebook
Google
Twitter
Em vigor desde 2009, o Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre (PDCI) não está nem perto de ser concretizado. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), foram realizados 2,6 quilômetros de obras para novas ciclovias em Porto Alegre em 2018. Com o acréscimo, foram oficialmente concluídos cerca de 48 km do total de 495 km previstos no PDCI, pouco menos de 10% da malha. Se o ritmo atingido pela prefeitura no ano passado for mantido, serão necessários mais 172 anos para concluir a extensão prevista no documento. Ou seja, os ciclistas só poderiam aproveitar as ciclovias em sua plenitude no ano de 2191.
Do total de pistas para bicicleta que viraram realidade no ano passado, cerca de 1 km está na ciclovia da Ipiranga, referente ao trecho que vai da Silva Só até a Lucas de Oliveira - outro pedaço da via, que irá até a João Guimarães, não foi entregue dentro do prazo previsto, em dezembro do ano passado.
Além desse trecho, entram nos cálculos da EPTC a pista para ciclistas na avenida Goethe (650 metros), a avenida Joaquim Pôrto Villanova, no Jardim do Salso (400m), e a rua Nestor Ludwig, no bairro Praia de Belas (600m).
Para este ano, o órgão mantém projeções modestas. A prioridade segue a mesma: concluir a pista para ciclistas da Ipiranga, que era para ser a menina dos olhos do PDCI quando foi iniciada, em 2011. A expectativa inicial de entrega, para o final do ano seguinte, ficou para trás há mais de seis anos. Após a conclusão do trecho até a Santa Cecília, ainda ficará faltando o trajeto na outra ponta da Lucas de Oliveira, chegando à Terceira Perimetral pela Tarso Dutra, com 1,7 quilômetro de extensão. Enquanto isso, danos aos guarda-corpos e desgaste na pista são perceptíveis em boa parte da extensão já construída, que soma 7,7 km do total de 9,4 km previstos. Como a realização das obras depende de contrapartidas, que ainda não estão acordadas, a EPTC não dá mais prazos para a conclusão da obra.
Além das obras pendentes na Ipiranga, a prefeitura tem como principal enfoque a consolidação e a manutenção da chamada Rede 1 - que engloba os bairros Centro, Cidade Baixa, Bom Fim e Menino Deus - além da ligação dos trechos já existentes. Uma estratégia questionada pelo cicloativista Pablo Weiss, da Associação dos Ciclistas de Porto Alegre. Segundo ele, o conselho gestor criado para cuidar do PDCI tem deliberado por priorizar a conclusão de obras inacabadas, além de identificar uma ampla demanda nas áreas mais periféricas da cidade.
"A população não vai usar uma malha totalmente fragmentada, com ciclovias que levam do nada a lugar algum", critica. Ao fazer obras "pingadas", a prefeitura, na visão de Weiss, acaba não atendendo nenhuma demanda adequadamente. "Porto Alegre teve a primeira legislação determinando construção de ciclovias e dando origem para os recursos. Serviu de exemplo para outras cidades, que, hoje, têm uma malha muito maior que a nossa", lamenta.
Fundo que financiaria obras continua sem receber recursos
A principal justificativa da EPTC para o ritmo lento na implementação de ciclovias está no financiamento das obras. No momento, além dos recursos próprios, a prefeitura depende de contrapartidas de empreendimentos para tirar parte dos projetos do papel. Uma das mais importantes alternativas para bancar o cumprimento do plano, o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário de Porto Alegre está raspado, sem nenhum depósito registrado há pelo menos dois anos.
O fundo, em princípio, seria abastecido com 20% do montante arrecadados com multas de trânsitos, vinculados diretamente à construção de ciclovias e à realização de campanhas educativas. A partir de 2014, porém, uma mudança no texto da lei fez com que o valor a ser depositado seja equivalente aos mesmos 20% das multas - o que, na prática, faz com que o dinheiro para ciclovias saia do orçamento da prefeitura, diferentemente do modelo anterior, quando o montante arrecadado não chegava a entrar nos cofres municipais.
"Infelizmente, isso (ausência de recursos) era esperado a partir dessa mudança. Quando as ciclovias concorrem com recursos para saúde e educação, é claro que não vai sobrar", lamenta Weiss. Um dos participantes do conselho organizado para gerir o fundo, ele diz que o cancelamento de reuniões é comum - o que se agrava na medida em que, na prática, não há recursos no cofre para começo de conversa. "Na gestão anterior (de José Fortunati), a coisa não andava, mas a impressão é de que, ao menos, havia diálogo. Hoje em dia, nem isso", lamenta.
A EPTC diz que os valores do fundo foram objeto de ação judicial de 2009 até 2014, e que o órgão aguarda manifestação da Justiça sobre uma proposta para quitar os débitos acumulados no período. Mesmo reconhecendo que é preciso depositar os valores equivalentes ao arrecadado com as multas, a empresa diz que aguarda a alteração dos parâmetros do Plano Diretor Cicloviário, a partir do novo Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que deve ser entregue em abril deste ano.
"Após essa revisão, serão apresentados os projetos de ampliação e qualificação da rede cicloviária conforme as novas diretrizes, e os recursos serão direcionados para os projetos priorizados pelo Conselho do Fundo Municipal Cicloviário", afirma o órgão da prefeitura.