Com o movimento intenso registrado aos finais de semana no trecho revitalizado da Orla do Guaíba, próximo à Usina do Gasômetro, a prefeitura de Porto Alegre divulgou uma lista de 11 normas para a utilização da área, definidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams).
Entre as determinações, estão a proibição de churrascos e fogueiras, de alto-falantes ou aparelhos amplificadores de som e da circulação de vendedores ambulantes. Entrar na água ou banhar-se no lago também não é permitido.
Confira a lista com as regras para utilização da Orla Moacyr Scliar:
- Recolha o lixo produzido, descarte nas lixeiras ou leve consigo para o descarte adequado;
- Conduza seu animal de estimação na guia e recolha seus dejetos;
- Utilize bicicleta apenas na ciclovia. É proibido andar de bicicleta no interior do parque. Deixe-a no bicicletário ou a conduza a pé;
- É proibido entrar na água ou banhar-se;
- É proibido fazer churrascos e fogueiras, assim como qualquer outra atividade que possa implicar risco;
- É proibido utilizar buzinas, alto-falantes ou aparelhos amplificadores de som. Exceção apenas para ação previamente autorizada;
- É proibido andar de skate. Indica-se o uso da Avenida Edvaldo Pereira Paiva aos finais de semana e a pista localizada no Parque Marinha do Brasil;
- São proibidos vendedores, ambulantes, camelôs ou qualquer outra prática de comércio;
- São proibidas ações promocionais de qualquer natureza, bem como panfletagem, uso de banners e tendas. Exceção apenas para ação previamente autorizada;
- É proibido circular com veículos no Parque. Apenas Guarda Municipal e Brigada Militar podem se deslocar com motocicleta;
- É proibido desenvolver atividades que impeçam a livre circulação ou provoquem impactos que perturbem o convívio no parque.
Além das determinações listadas, a Guarda Municipal controla o acesso ao mirante Olhos Atentos, que tem capacidade para até 20 pessoas. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) criou uma área para embarque e desembarque de veículos particulares, táxis e transporte por aplicativos, na avenida Loureiro da Silva, próximo à Câmara de Vereadores.
Devido à proibição dos vendedores ambulantes, as bebidas e alimentos podem ser adquiridos apenas nos quatro pontos delimitados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Nos locais, trabalham apenas comerciantes previamente cadastrados e que atendem as normas de segurança alimentar.