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Eleitores devem cobrar ações socioambientais
O bioma Mata Atlântica ocupa hoje apenas 7% do território brasileiro. Em sua origem, estava presente em 15%, cobrindo praticamente todo o litoral, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. A sua diminuição foi motivada pelo grande desmatamento das florestas ocorridos nos últimos dois séculos. A Fundação SOS Mata Atlântica, que tem trabalhado com o objetivo de preservar esse bioma e impulsionar as causas ambientais, lançou ontem na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a Plataforma Ambiental 2012. O texto foi desenvolvido para auxiliar tanto os dirigentes dos municípios quanto a população com os temas que precisam ser discutidos e solucionados no âmbito socioambiental.
“A plataforma quer um avanço real nestas questões. Para isso, os candidatos municipais devem se comprometer com os itens, chamando organizações para o debate. Dentro do site existe um local onde os eleitores podem ver todos os compromissos firmados”, explica Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da fundação. Outro intuito do projeto é promover a interação entre os cidadãos e a administração da cidade. Assim, a SOS Mata Atlântica incentiva que os eleitores entreguem o documento com as propostas para os candidatos, pedindo a atuação na causa ambiental.
A plataforma tem como sugestões e obrigações para os administradores municipais a implantação da Política Municipal de Meio Ambiente, a elaboração de um Plano Diretor, respeitando os zoneamentos ambientais, e a formulação do Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental. “Em São Paulo, as pizzarias que se utilizam de lenha têm custeado a reposição ambiental. Outra proposta é o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas que mantêm uma área verde em seu quintal. Esses são serviços positivos que a população está prestando para o meio ambiente”, diz Mantovani.
O presidente estadual da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Darci Zanini, acredita que uma das principais metas que devem ser buscadas é a recuperação do bioma no Estado. Para isso, é fundamental a atuação dos prefeitos. De acordo com ele, o município de São Leopoldo já teve a meta de manter 30% do seu território com cobertura verde. Hoje, são 22%. “Essa não é uma meta fácil, pois a ocupação urbana só aumenta”, lembra Zanini.
Durante a apresentação da plataforma, o prefeito José Fortunati (PDT), que também é candidato para a próxima eleição, e Nelcir Tessaro (PSD), que concorre para vice-prefeito em coligação com Manuela d’Ávila (PCdo B), se comprometeram a cumprir os itens do documento caso estejam à frente da prefeitura na próxima gestão. Segundo Fortunati, a Capital já vem seguindo os itens do texto e que a mentalidade de produzir com sustentabilidade está crescendo cada vez mais. Para Tessaro, o Plano Diretor aprovado em 2010 trouxe mudanças positivas, contudo, se faz necessário atualizá-lo. O download da Plataforma Ambiental pode ser feito através do site www.sosma.org.br. No endereço, os eleitores e candidatos também podem aderir à iniciativa.
Situação dos catadores e recicladores será discutida hoje
Os candidatos à prefeitura da Capital terão hoje uma missão complexa: expor aos catadores e recicladores as medidas que serão tomadas na próxima gestão para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Cerca de um milhão de pessoas, em todo o País, sobrevive trabalhando nas ruas e em 2.906 lixões, que tem previsão de fechamento com a nova lei. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 18% dos municípios brasileiros adotam algum tipo de coleta seletiva de materiais recicláveis no Brasil.
O Ciclo de Debates 2012, promovido pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), terá como tema a integração entre os catadores e a prefeitura. Dos sete candidatos, seis já confirmaram presença. Além deles, o evento reunirá autoridades públicas municipais, estaduais e federais, integrantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho, representantes de cooperativas e associações de reciclagem, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, de ONGs ambientais e de empresas recicladoras e usuárias de embalagens para bebidas. O debate acontece no auditório do Palácio do Ministério Público (praça Marechal Deodoro, 110, Centro), a partir das 8h30min.