A partir de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor a redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para o azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul. A medida, que reduz de 7% para 4% a taxa para as saídas interestaduais do produto fabricado com azeitonas produzidas no País, foi consolidada via decreto estadual (57.767), publicado no início desta semana. Atualmente, as alíquotas vigentes são de 12% para as regiões Sul e Sudeste e de 7% para demais estados.
O Rio Grande do Sul é o maior produtor de azeite de oliva do País, com área plantada de oliveiras estimada em cerca de 6,5 mil hectares, e conta com quase uma centena de marcas de azeites de oliva extravirgem.
As maiores produções estão concentradas nos municípios de Encruzilhada do Sul, Pinheiro Machado, Canguçu, Caçapava do Sul, São Sepé, Cachoeira do Sul, Santana do Livramento, Bagé, São Gabriel, Viamão e Sentinela do Sul.
Na sexta-feira, o governador Eduardo Leite fez a entrega simbólica do decreto aos dirigentes do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), em solenidade na sede do Executivo gaúcho no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer.
Segundo o presidente do Ibraoliva, Renato Fernandes, a redução da carga tributária é fundamental para incentivar a produção e aumentar a competitividade do azeite gaúcho. "É um momento muito importante para o Rio Grande do Sul conseguirmos essa redução de alíquota para nos tornarmos competitivos em relação a outros estados. A partir de 2025 estaremos com esse benefício, oportunizando investimentos e ampliando competitividade em outros estados", observou.
Leite reforçou que o Estado espera "efeitos econômicos muito importantes" com a medida. "O azeite gaúcho tem ganhado relevância, prêmios e reconhecimento internacional. Por isso, vamos promover essa redução para posicionar melhor os nossos produtos e ajudar no desenvolvimento da cadeia produtiva. A alíquota interestadual de semestre é um fator importante no sentido da competitividade, para colocar esse produto em condições de competir com outros", concluiu o governador.
Segundo dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, sobre a safra 2023/2024, o volume de produção de azeite de oliva foi de 193,1 mil litros, 67% menor que os 580,2 mil litros registrados no ano passado e 73% inferior à expectativa inicial- de mais de 700 mil litros-, resultado das condições climáticas atípicas deste ano.