Oito anos para pagar, com um de carência, e taxas de juros que não deverão passar dos 10% ao ano. Com esse conjunto de medidas, o governo federal e os produtores rurais gaúchos finalmente sinalizaram positivamente para um entendimento sobre o alongamento das dívidas dos agricultores atingidos pelas chuvas extremas de abril e maio e o financiamento da safra de verão.
A nova linha de financiamento, anunciada nesta sexta-feira (30) na Expointer, foi comemorada pelos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; da Reconstrução do Estado, Paulo Pimenta; o governador Eduardo Leite, líderes da Farsul, e entidades do agronegócio que participaram de reunião para tratar do assunto. Fávaro explicou que os recursos podem mudar o perfil das dívidas, sejam das cooperativas, cerealistas, revendas ou do próprio produtor "que tem uma dívida de CPR, que é muito cara, e vai poder acessar o fundo social com fundo garantidor".
O governo ainda tenta negociar com os agentes financeiros uma redução no spread bancário para esses novos financiamentos, uma vez que serão suportados por um fundo garantidor do governo, com recursos do Fundo Social anunciado anteriormente, com R$ 15 bilhões.
“Isso tira o risco da operação. Já conversamos com as presidências dos bancos em Brasília, que mostraram boa vontade com a ideia de trabalhar com taxas menores. Queremos chegar a 7% ou 8% ao ano. Mas abaixo de 10%, com certeza”, disse o ministro antes de ingressar em nova reunião com representantes regionais dos bancos para pedir agilidade na operacionalização.
Para o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, as medidas criam condições para que os produtores possam plantar a próxima safra. “O produtor precisa de prazo. Juros, um pouquinho aqui, um pouquinho ali, a gente resolve a vida. Hoje, o produtor está sem recurso para plantar a próxima safra. Já morreu. Essa medida vai dar vida. Uma solução bastante razoável”, avaliou.
O líder ruralista ponderou que o anúncio é abaixo do que o pretendido, mas que o produtor irá pegar esse dinheiro. “Pedimos 15 anos para pagar, com dois de carência e 3% de juros ao ano. Inexequível. O que o governo consegue executar é uma coisa ao redor de 10 anos, talvez um pouco menos, com uma taxa de juro plausível. Essa é a realidade”.
As ações complementam a Medida Provisória 1247, de 31 de julho, e ajustam o decreto que regulamentou a MP, que, segundo Fávaro, gerava dificuldades de acesso ao crédito. “Para as dívidas bancárias de recursos equalizados, o R$ 1,9 bilhão disponibilizados atingem 93% dos produtores. Sobrou 7% com as maiores dívidas. Esses 7% vêm nessa medida do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vão acessar o fundo social do BNDES”, explicou o ministro.
Até segunda-feira, o governo federal ainda pretende promover algum ajuste nas medidas em favor dos agricultores. As propostas serão encaminhadas ao CMN e devem ser aprovadas até quarta-feira. Pimenta observou que o Palácio do Planalto fará um esforço para que BNDES também diminua o spread e para diminuir a remuneração do Fundo Social.
Conforme o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag) as medidas representam um avanço importante nas tratativas. “Vai melhorar bastante. Não é aquilo que os produtores precisam. Mas é o que a gente conseguiu negociar, e vai dar um fôlego para o produtor começar de novo”, analisou.
O dirigente também reforçou a importância de convencer os bancos a reduzirem seus ganhos nessa situação pontual. “Agora é com os bancos. Spread de 4,5% para operações com garantia do fundo garantidor, sem risco. É hora de reduzir”.
O governador Eduardo Leite considerou a reunião “bastante positiva”, na qual foi possível esclareceras ações do governo federal, cujo grau de complexidade gerou angústia e ansiedade. “Mas o governo federal mostrou estar atuando para solucionar o problema, inclusive para quem não está na mancha de inundação. Estamos avançando. Para a operacionalização, ainda tem um prazinho. O ambiente é de maior satisfação, mas ainda estamos negociando”.