Seguradoras propõem implementação de apólice obrigatória para catástrofes

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma série de catástrofes climáticas que vêm causando prejuízos significativos e, em muitos casos, deixando comunidades inteiras em situação de emergência. O caso mais recente ocorreu nos municípios de Muçum, Roca Sales e Encantado, na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul.

Essas cidades foram completamente devastadas pelas enchentes do rio Taquari, com milhares de pessoas desabrigadas, casas e empresas destruídas, além de deixar um saldo de 51 mortos, e ainda por cima, vítimas desaparecidas.

Diante desse cenário assustador, seguradoras no Brasil têm intensificado a discussão sobre a necessidade de oferecer apólices de seguro contra catástrofes naturais para os cidadãos. Recentemente, a Confederação Nacional de Seguradoras (CNseg) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei (PL 1.410), já em tramitação na Câmara dos Deputados, para criar uma espécie de "seguro social" para atender as vítimas de desastres naturais no País.

A minuta foi entregue ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Inicialmente, a proposta visa oferecer cobertura contra alagamentos e desmatamentos provocados por chuvas, problemas comuns no Rio Grande do Sul. Contudo, há debates em curso sobre a possibilidade de estender essa cobertura para danos causados pela seca.

"A nossa proposta é um pagamento em espécie de valores que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil para as vítimas de desastres naturais, via Pix, e além disso, se houver algum caso de óbito, mais R$ 5 mil para ajudar nas despesas funerárias. Esse montante seria uma forma de garantir uma assistência às vítimas até que cheguem as autoridades responsáveis na área, como a Defesa Civil e outros órgãos. O pagamento só é realizado após decreto de calamidade pelo governo estadual ou prefeitura", explica o diretor de Relações Legislativas da CNSeg, Esteves Pedro Colnago Junior.

A estimativa é que o custo do produto varie entre R$ 2,00 e R$ 3,00 mensais, com o valor sendo debitado automaticamente na conta de energia elétrica do residente. As distribuidoras de energia seriam responsáveis por repassar os pagamentos às seguradoras. Além disso, aquelas pessoas que estão escritas no CadÚnico não pagariam o valor, mas seriam segurados.

Os contratos estabelecidos com as agências seguradoras seriam gerenciados tanto pelas concessionárias de energia elétrica quanto pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), órgão responsável pela supervisão e regulamentação deste tipo de seguro.

"Estamos no aguardo de como irá evoluir essa conversa com o Poder Executivo, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e com o Secretário da Defesa Civil. A nossa expectativa é grande, porque já estamos chegando no final do ano, onde é típico essas catástrofes acontecerem, em especial no Rio de Janeiro, região Sul da Bahia, Norte de São Paulo. Quanto antes tivermos esse instrumento (referindo-se ao seguro catástrofe), melhor para a população", finaliza Colnago.