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REPORTAGEM ESPECIAL
- Publicada em 24 de Outubro de 2022 às 03:00Servidores públicos são o foco das entidades
Danielle Cristine, da RS-Prev, percebe maior adesão em remunerações altas
/RS-Prev/Divulgação/JC
As reformas da previdência, tanto do Estado quanto a nacional, aprovadas entre 2019 e 2020, abriram um leque de oportunidades para entidades fechadas de previdência complementar, cuja natureza é não possuir fins lucrativos. Isso porque, desde a aprovação da reforma nacional, os entes federativos estão obrigados a instituir um Regime de Previdência Complementar (RPC) para seus servidores públicos. E são apenas as entidades previdenciárias fechadas as elegíveis para atender essa nova demanda.
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As reformas da previdência, tanto do Estado quanto a nacional, aprovadas entre 2019 e 2020, abriram um leque de oportunidades para entidades fechadas de previdência complementar, cuja natureza é não possuir fins lucrativos. Isso porque, desde a aprovação da reforma nacional, os entes federativos estão obrigados a instituir um Regime de Previdência Complementar (RPC) para seus servidores públicos. E são apenas as entidades previdenciárias fechadas as elegíveis para atender essa nova demanda.
"Esse gap que se abriu é a grande oportunidade para levarmos os planos complementares aos servidores e seus familiares. No entanto, como a adesão é facultativa, o grande desafio está sendo explicar de forma clara as mudanças na aposentadoria dos servidores a partir das reformas", contextualiza Rodrigo Pereira, presidente da Fundação Família e Previdência, o maior fundo de previdência privada do Rio Grande do Sul, com patrimônio de R$ 6,5 bilhões.
Nessa nova 'corrida' entre entidades fechadas para atrair servidores ao regime fechado, a Fundação Família e Previdência (FFP) já passou em 96 processos seletivos de entes federativos para oferecer os planos. Destes, 81 estão com os convênios de adesão aprovados pela Previc ao Família Previdência Municípios. O total de servidores que a Fundação pode alcançar a partir dos processos seletivos chega a 54 mil servidores.
Agora, explica Pereira, será preciso um trabalho junto com os departamentos de Recursos Humanos das prefeituras para atuar in loco com os servidores, fazendo um trabalho de atração através de educação financeira.
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul (RS-Prev) também quer ampliar o número de servidores, neste caso estaduais, em seu portfólio. A entidade foi criada em 2016 para atender exclusivamente servidores públicos e autarquias do Estado e atualmente administra a previdência de 2 mil funcionários.
"Percebemos que essa adesão à previdência complementar é muito maior entre as remunerações mais altas, que recebem o teto de R$ 7.087 ou acima dele (no caso, de servidores que entraram antes de 2016)", explica Danielle Cristine, que é a diretora-presidente da RS-Prev.
O foco da RS-Prev é, justamente, na migração do plano de previdência de servidores que recebem acima do teto, do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC).
Isso é possível desde 2020, com a aprovação da Lei Complementar nº 15.511. Na prática significa que o servidor que migrar terá, no futuro, sua aposentadoria ou pensão limitadas ao teto a ser pago pelo RPPS, e a complementação previdenciária virá do plano complementar.
Segundo levantamento da instituição, atualmente 21 mil servidores do Estado recebem acima do teto. "Numa conta simples, se já temos 2 mil servidores aderidos ao nosso plano, o gap que temos, e que será nosso foco, está nesses outros 19 mil", projeta a diretora-presidente da RS-Prev.
