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PPPs
- Publicada em 16 de Outubro de 2020 às 00:00Rio Grande do Sul pode ter R$ 15 bilhões em parcerias e concessões
Administração pública vem tentando capturar a eficiência do setor privado, diz Bruno Vanuzzi
FREDY VIEIRA/JC
Marcelo Beledeli
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se tornado um modelo cada vez mais adotado pelos poderes públicos a fim de atender demandas de infraestrutura de forma eficiente. Com as administrações municipais, estaduais e federal enfrentando dificuldades financeiras e redução de capacidade de investimentos, a concessão de áreas ou serviços à iniciativa privada tem sido uma solução estratégica para manter projetos e ajudar a solucionar problemas.
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As Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se tornado um modelo cada vez mais adotado pelos poderes públicos a fim de atender demandas de infraestrutura de forma eficiente. Com as administrações municipais, estaduais e federal enfrentando dificuldades financeiras e redução de capacidade de investimentos, a concessão de áreas ou serviços à iniciativa privada tem sido uma solução estratégica para manter projetos e ajudar a solucionar problemas.
"Cada vez mais a administração pública vem tentando capturar a eficiência do setor privado", destaca Bruno Vanuzzi, secretário Extraordinário de Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com Vanuzzi, as contratações públicas tradicionais, além de depender de gastos de recursos governamentais escassos, necessitam ciclos muito longos, e resultam no acúmulo de diversas licitações e processos burocráticos. "Elas envolvem o governo pegar empréstimos, fazer pelo menos quatro contratos, diversas licitações e, portanto, geram custo elevado, demoram muitos anos para sair do papel e sofrem com perda de eficiência", afirma.
O secretário lembra que o Rio Grande do Sul enfrenta uma situação fiscal dramática, que praticamente elimina as chances de investimento público em infraestrutura. Para mitigar esse problema, o governo gaúcho está apostando em um pacote de PPPs e concessões que deve passar de R$ 15 bilhões. "Entre os estados mais desenvolvidos, o Rio Grande do Sul do Sul é o que mais está atrasado na agenda de concessões e parcerias. Precisamos de investimentos em rodovias, saneamento, gestão de espaços públicos, unidade prisional, mobilidade urbana, geração, transmissão e distribuição de energia, entre outros setores importantes", destaca Vanuzzi.
O principal parceiro do governo gaúcho para a construção dos projetos é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Isso vem dando confiança para o Estado. Fazer esses projetos é novo para a administração pública estadual e exige uma compreensão profunda dos mecanismos de equilíbrio econômico e financeiro, uma necessidade na qual somos apoiados fortemente pelo BNDES", ressalta o secretário.
