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Investimento em irrigação avança para virar realidade no RS
Resolução de gargalos jurídicos abre caminho para liberação de licenças para construção de açudes e retenção de água nas propriedades rurais do Estado
A falta de água em momentos cruciais do cultivo nas lavouras do Estado vem causando, ano após ano, grandes perdas de produtividade e fortes quebras de safra. O efeito se propaga também nos campos, nos tambos e nos demais ramos do agronegócio. De tanto conviver com os prejuízos, produtores rurais e, agora, também o governo do Estado, começaram a pavimentar o caminho para viabilizar investimentos em irrigação.
Não é para menos. Afinal, o impacto econômico da seca verificada na safra 2021-2022 no Estado sobre toda a cadeia do agro gaúcho chegou a R$ 115 bilhões. O número é projetado em estudo da Assessoria Econômica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Farsul) e engloba toda a atividade dentro e fora da porteira, incluindo indústria, serviços e impostos. "Nunca o Rio Grande do Sul teve tanta maturidade quanto agora para tratar do tema irrigação", diz o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes.
No cargo desde abril, nomeado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior a partir da renúncia de Eduardo Leite (PSDB), ele foi incumbido de conduzir a missão e desfazer as amarras que travam a construção de estruturas para captação e reservação de água. Agrônomo e produtor rural em Mostardas e Palmares do Sul, Lopes tinha na bagagem a experiência como presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Médio e coordenador adjunto do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacia. Membro dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e de Saneamento Básico, ele encampou a tarefa.
Para o secretário, era preciso atacar as causas antes das consequências. Além de apoiar o produtor quando ocorrem as perdas é importante, é necessário agir para minimizar os efeitos da estiagem.
"Verificamos que o maior problema era a insegurança de produtores e técnicos para a concessão de licenças para construção de estruturas de reservação, a partir de análises dúbias do arcabouço jurídico que rege o tema. Reunimos as secretarias da Agricultura, do Meio Ambiente, a Casa Civil e o Ministério Público e, em três reuniões, conseguimos alinhar pensamentos e entendimentos sobre a legislação, permitindo o destravamento da liberação de obras".
Com o que chama de "gargalos jurídicos e legais" resolvidos, Lopes aposta que os efeitos práticos desse esforço serão percebidos já em 2023. "O caminho está pavimentado para a criação de políticas públicas voltadas à irrigação, que é o mais eficiente seguro rural."
Um dos principais assuntos voltados ao agronegócio dentro do programa de governo de Eduardo Leite durante a campanha eleitoral, o investimento em irrigação é defendido por produtores rurais de todos os tamanhos. Coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Farsul, Marcelo Camardelli argumenta que a medida significa criar possibilidades de reduzir os riscos de perdas na produção e no bolso. "O tema da irrigação está sempre em pauta. E fica potencializado agora, depois de duas safras prejudicadas", diz.
A Farsul considera uma vitória o repasse aos municípios da responsabilidade de analisar e conceder licenças para construção de açudes em propriedades de até 25 hectares, o que antes era atribuição da Fundação Estadual do Meio Ambiente. Os critérios e o rigor são os mesmos, mas as prefeituras têm condições de tratar as demandas com mais agilidade que o Estado. "A atribuição sai das costas de cerca de 30 funcionários da Fepam para ser distribuída entre pelo menos 300 a 400 servidores das prefeituras de todo o Estado. Isso dará muito mais agilidade às análises e encaminhamentos", comemora Domingos Lopes. Governo e produtores também concordam que a atualização do mapa hidrográfico do Estado é outra pauta que precisa ser atacada. Com informações defasadas e que não correspondem à realidade, os documentos viram entraves ao andamento de processos de licenciamentos para construção de estruturas de reserva de água. A tendência é de que em 2023 esses assuntos sejam objeto de ações capazes de viabilizar o aprimoramento do uso da água nas lavouras e, assim, proporcionar um crescimento sustentado e sustentável.