O Sindiatacadistas vem atuando em prol dos associados diante da enchente histórica de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. A entidade também sofreu com a cheia do Guaíba, uma vez que sua sede fica localizada na avenida Júlio de Castilhos, no Centro Histórico de Porto Alegre, região que ficou totalmente alagada e inacessível. As ações desenvolvidas envolvem o apoio a colaboradores e população atingida pelas inundações, orientação às empresas associadas e cobrança de medidas junto ao governo.
Através da diretoria e da equipe de colaboradores, o Sindiatacadistas prestou e continua prestando assistência, com várias ações de apoio às empresas associadas. Entre as iniciativas estão a atualização constante sobre os Atos Normativos com portarias e decretos municipais, estaduais e federais referentes à atual situação de calamidade pública e o auxílio nas questões tributárias e assessoria técnica na área cível (análise de contratos, questões que envolvem seguros, indenizações, danos materiais e outros), viabilizado pela assessoria tributária prestada pelo Escritório Rafael Pandolfo Associados.
“Neste momento de grandes dificuldades que muitas empresas estão enfrentando, ter seus direitos preservados é o mínimo que se espera”, salienta Carlos Cezar Schneider, presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios de Porto Alegre, sindicato pertencente ao grupo Sindiatacadistas.
Para orientar as empresas, a entidade divulgou cartilha elaborada pela assessoria trabalhista e sindical do Escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados respondendo a perguntas trabalhistas mais frequentes formuladas por empresários gaúchos em relação à calamidade climática e seus reflexos nos contratos mantidos com seus empregados e também sobre a MP da Bolsa Mancha (auxílio financeiro de duas parcelas do salário-mínimo para trabalhadores formais em cidades atingidas pelas enchentes no Estado). Eventos e cursos na modalidade online prestaram orientação às empresas.
Além disso, foram feitas diversas divulgações sobre as ações da Fecomércio RS, tais como formulário de levantamento de perdas; locais de arrecadação de doações através da rede Sesc/Senac; cadastro da empresa e colaboradores no Projeto Comércio Solidário Fecomércio-RS, benefício importante para colaboradores que foram afetados pela enchente, com o fornecimento de cesta básica.
O Sindicato realizou reunião com agentes do BNDES para tratar sobre os recursos de financiamento para as empresas afetadas pelas enchentes, por meio do Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul. Após a reunião, o Sindiatacadistas, em linhas gerais, pleiteou um aumento dos prazos de carência, a redução do teto do spread bancário, a isenção do IOF e a redução nas operações diretas do limite de Receita Operacional para fins de habilitação por esta modalidade. Foi encaminhado um ofício com estes e outros pleitos à Direção do BNDES.
Os sete sindicatos empresariais do comércio atacadista gaúcho se anteciparam ao governo federal e adotaram regras que buscam atender as diversas situações enfrentadas por empregados e empresários no Estado através de negociação com sindicatos laborais. “A Convenção Coletiva de Trabalho Emergencial negociada prevê entre outras condições o trabalho extraordinário além do limite legal, banco de horas especial, antecipação das férias individuais e coletivas e postergação do pagamento, horas extras e repousos excepcionais, teletrabalho, suspensão de exigência de exames médicos ocupacionais, prorrogação de CIPAs, redução dos salários na forma do art. 503 da CLT e suspensão do contrato de trabalho para qualificação (com base no artigo 476-A da CLT e nos termos da Lei 7.998/1990,) onde o curso ou Programa de Qualificação Profissional oferecido pela empregadora, pode ser realizado através do Senac RS sem custo”, explica Schneider.
As entidades também reivindicam que o governo federal institua o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (uma espécie de reedição do BEM) e a imediata suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O Sindiatacadistas já firmou a convenção emergencial em Porto Alegre, na Região Metropolitana, Guaíba, Eldorado Sul, Alvorada, Esteio, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Cachoeirinha, Canoas e mais outras 30 cidades gaúchas. “Continuamos negociando a aplicação das regras também em todos os municípios em estado de calamidade”, afirma Schneider.
Através dos seus presidentes e diretores, o Sindiatacadistas tem participado das ações da Fecomércio junto aos governos, com destaque para o projeto Resgate/RS. O programa é liderado por Federações e Entidades empresariais gaúchas e conta com a coordenação técnica do advogado Rafael Pandolfo. O Resgate/RS conta com o apoio da Fiergs, Fecomércio/RS, Sebrae/RS, Federasul, Farsul e OAB/RS.
As iniciativas do Sindiatacadistas também envolveram os colaboradores e demais gaúchos que foram impactados pelas enchentes. A entidade prestou assistência e doou recursos aos colaboradores que tiveram suas casas atingidas pelas águas.
As iniciativas do Sindiatacadistas também envolveram os colaboradores e demais gaúchos que foram impactados pelas enchentes. A entidade prestou assistência e doou recursos aos colaboradores que tiveram suas casas atingidas pelas águas.
O Sindicato fez doações de medicamentos, produtos de higiene pessoal, roupas íntimas e material de higiene e limpeza em geral, que foram organizados pela equipe de colaboradores e distribuídos em vários pontos. Em assembleia recente, foi aprovada a liberação de recursos p ara apoiar a reconstrução de duas Escolas de Educação Infantil em Porto Alegre.