Fernanda Crancio, de Nova York
O projeto final de reestruturação do IPE que o governo do Rio Grande do Sul encaminhará à Assembleia gaúcha nos próximos dias será alinhavado pelo governador Eduardo Leite com os deputados na próxima terça-feira, dia 16 de maio.
O projeto final de reestruturação do IPE que o governo do Rio Grande do Sul encaminhará à Assembleia gaúcha nos próximos dias será alinhavado pelo governador Eduardo Leite com os deputados na próxima terça-feira, dia 16 de maio.
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Em primeira mão, o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP) e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, informaram ao Jornal do Comércio que uma reunião com os comandantes das bancadas no Legislativo e o governador está sendo articulada para o final do dia 16, após a sessão plenária ordinária, que deverá apreciar o projeto de reajuste do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.
Segundo Lemos, a intenção é aparar as arestas com os deputados e chegar a um equilíbrio para formatar a proposta final. Ele lembra que as últimas duas semanas de negociações foram muito intensas.
Segundo Lemos, a intenção é aparar as arestas com os deputados e chegar a um equilíbrio para formatar a proposta final. Ele lembra que as últimas duas semanas de negociações foram muito intensas.
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"Estamos em Nova York, mas não distantes desse desafio. Estamos em diálogo permanente com a equipe técnica que vem fazendo as projeções e trabalhando para identificar qual o ponto de equilíbrio. Não há soluções fáceis para problemas complexos. Não dá para acreditar que a dívida que o IPE possui hoje, que são receitas extraordinárias, seriam suficientes para corrigir o seu déficit, que permanecerá ao longo dos anos ", disse o secretário.
Antunes acredita que a reunião será o momento de mostrar aos deputados até onde o governo poderá ceder em relação ao projeto original, após a rodada de negociações com os partidos e representantes dos servidores estaduais.
"A ideia é pegar todo material que foi tratado com as bancadas e entidades, compilado pela Casa Civil, e fazer uma conversa devolvendo essa análise e expondo pontos vista do que é possível de alterar do projeto", disse o líder do governo.
Antunes acredita que a reunião será o momento de mostrar aos deputados até onde o governo poderá ceder em relação ao projeto original, após a rodada de negociações com os partidos e representantes dos servidores estaduais.
"A ideia é pegar todo material que foi tratado com as bancadas e entidades, compilado pela Casa Civil, e fazer uma conversa devolvendo essa análise e expondo pontos vista do que é possível de alterar do projeto", disse o líder do governo.
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Ele pontuou ainda que a intenção é manter o diálogo permanente com o Parlamento e entidades, "que tem sido uma marca desse governo ".
Da parte dos sindicatos de servidores, uma questão que causa divergência é a revisão ao longo da vida. No entanto, o governo enfatiza que não há suporte para o Estado agregar mais de R$ 10 bilhões todo o ano apenas com o déficit do IPE. Lemos destaca ainda que a questão da alíquota passar de 3,1% para 3,6% não é o grande problema, mas sim os dependentes, "que hoje não pagam nada e, em contrapartida, consomem 40% do custo do plano para seu atendimento."
Ele ressaltou também que passada essa análise e a formatação do escopo do projeto a ser encaminhado ao Legislativo, iniciam as tramitações da matéria nas comissões da Assembleia.
Da parte dos sindicatos de servidores, uma questão que causa divergência é a revisão ao longo da vida. No entanto, o governo enfatiza que não há suporte para o Estado agregar mais de R$ 10 bilhões todo o ano apenas com o déficit do IPE. Lemos destaca ainda que a questão da alíquota passar de 3,1% para 3,6% não é o grande problema, mas sim os dependentes, "que hoje não pagam nada e, em contrapartida, consomem 40% do custo do plano para seu atendimento."
Ele ressaltou também que passada essa análise e a formatação do escopo do projeto a ser encaminhado ao Legislativo, iniciam as tramitações da matéria nas comissões da Assembleia.