Governo quer criar estrutura para gestão da água no Estado

O modelo de operação das autoridades regionais de água na Holanda que atuam no manejo desse recurso ajudará o governo gaúcho a desenhar algo semelhante para o Rio Grande do Sul. Conforme o governador Eduardo Leite, é preciso ter no Estado uma estrutura operacional de gestão técnica sobre o tema, como a observada no país europeu.

Leite argumenta que uma entidade como essa exige a contratação de profissionais e receitas próprias (a partir de taxas específicas que geram sustentação para investimentos), para conseguir executar suas ações. Ele reitera que está claro que o Rio Grande do Sul precisa ir na direção da instalação de uma autoridade quanto às águas.

"O formato que isso vai adquirir, qual é o tipo de entidade, de personalidade jurídica, quais subdivisões, isso ainda é um processo que a gente vai ter que avançar", comenta o governador.
Leite recorda que o Rio Grande do Sul conta hoje com um departamento de recursos hídricos e existem os comitês de bacias que, de alguma forma, representam a participação popular no acompanhamento dos temas relacionados às bacias hidrográficas. Entretanto, não existe uma estrutura de suporte de operação como as agências de águas que a Holanda possui.

De acordo com o governador, a gestão das águas e dos riscos de desastres passaram a ter uma atenção maior da sociedade. E, segundo ele, isso vai exigir ajustes de políticas e da máquina pública. A nova estrutura para lidar com a água no Estado possivelmente terá atribuições em outras áreas também e a sua proposta deve ser encaminhada para Assembleia Legislativa através de Projeto de Lei (PL), o que Leite espera ser possível ainda neste semestre.

Já o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sustenta que a gestão pública tem que estar aberta às modernizações. "As enchentes no Rio Grande do Sul nos mostraram que quando às vezes você não investe no tempo certo, você paga por isso", adverte Melo. Ele acrescenta que também ficou claro durante as reuniões que teve com as autoridades holandesas que o país europeu deu passos rápidos na prevenção das enchentes após acontecerem as tragédias locais.

Para Melo, o Rio Grande do Sul está no caminho certo do ponto de vista de repensar um novo sistema de proteção de cheias. Mas, reforça o prefeito, dentro de uma estrutura maior, é preciso ter uma autoridade de águas focada na questão da Região Metropolitana da Capital. Ele enfatiza que, na Holanda, se tem uma divisão bem definida das competências. O prefeito de Porto Alegre e o governador do Rio Grande do Sul encontram-se nesse país acompanhando a missão gaúcha que verifica ações tomadas no enfrentamento de enchentes. Leite encerra sua agenda na Europa nesta quarta-feira (26), quando retorna para o Brasil. Já Melo seguirá com reuniões nos Países Baixos, voltando a Porto Alegre no sábado (1).

O número de casas de bomba da cidade holandesa de Rotterdam para combater inundações é algo que impressiona: cerca de 1 mil. "Quarenta vezes mais do que temos em Porto Alegre", compara o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Bruno Vanuzzi.

Ele acrescenta que o sistema em Rotterdam também é mais complexo do que o da capital gaúcha, envolvendo desde equipamentos de pequeno porte até grandes estações de bombeamento. Vanuzzi ressalta ainda que boa parte do esgoto do município europeu é misto. "Então, eles tratam todo esse esgoto, quando o tempo está seco, e quando há uma chuva maior, quando há uma inundação, eles deixam que esse excedente, já mais diluído, com menor poder contaminante, acabe indo para o rio", detalha o representante do Dmae.

Vanuzzi e outros integrantes da comitiva gaúcha na Holanda visitaram nesta terça-feira (25) a autoridade da água do Delta Holandês, que é responsável pelo manejo da água de uma área de aproximadamente 1 mil quilômetros quadrados, abrangendo em torno de 875 mil habitantes. A entidade possui um orçamento anual de cerca de € 230 milhões (R$ 1,4 bilhão).

O consultor de políticas de gestão de água da instituição, Remco Belonje, enfatiza que há mais de uma medida que pode ser tomada no que diz respeito ao combate a enchentes. Uma delas é a precaução, que é desenvolvida por meio da construção de canais, diques e da instalação de equipamentos de bombeamento. Outra ação de prevenção é pensar o planejamento urbanístico levando em consideração as possibilidades de cheias. Em situações como essa, o que pode ser feito, por exemplo, é colocar prédios estratégicos, como hospitais, em lugares elevados.

Também é preciso estar preparado para se ter um gerenciamento de crises e fazer uma restauração de estruturas eventualmente destruídas de uma forma que essas edificações fiquem ainda mais resilientes. Por fim, ele também defende que é preciso desenvolver uma consciência sobre a água. "A água é uma amiga nossa, mas também temos que ter cuidado com os perigos que ela representa", aponta.

Em Rotterdam, a missão gaúcha pôde acompanhar estratégias urbanísticas para mitigar os reflexos de eventuais inundações. Um exemplo disso é uma meia quadra de basquete na rua que, se for tomada por um volume muito grande de água, funcionará como uma "bacia artificial" para amortecer a vazão do liquido, já que ela é rebaixada e parcialmente fechada. Outra medida adotada é deixar espaços do solo livres para que eles façam a drenagem da água.

Durante a visita, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, aproveitou para informar que uma fábrica de tubos, do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), localizada na Avenida Loureiro da Silva, próxima à Câmara de Vereadores, será removida daquele local. "Já era para ter saído. Temos que urbanizar aquilo", afirmou o prefeito.