Loraine Luz, especial para o JC
Como segunda agência pública de fomento à pesquisa fundada no Brasil, atrás somente da Fapesp, de São Paulo, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, a Fapergs, ajudou a pavimentar o caminho onde outras instituições similares se estabeleceram na medida em que o desenvolvimento científico brasileiro amadureceu. E, como acontece em iniciativas pioneiras, o entusiasmo e o idealismo de seus fundadores foram determinantes para dar início a uma longa e ininterrupta trajetória que está completando 60 anos.
Em diferentes setores da sociedade, e muitas vezes repleta de contradições, a década de 1960 ficou marcada por acontecimentos importantes que ajudaram a moldar o País até os dias atuais. A exemplo do que se via na política e na cultura, para citar dois segmentos, do ponto de vista científico e tecnológico o Brasil dava passos transformadores. Avanços notáveis nas pesquisas em doenças tropicais, como malária e febre amarela, são exemplos disto. Também é dessa época um novo olhar sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que havia sido criado em 1951 e então se abria a parcerias internacionais. Em 1962, a Universidade de Brasília surge idealizada como lugar para avanços e inovações e, em 1967, foi criada a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
A década terminou com a realização, no Brasil, do primeiro transplante de coração da América Latina, em 1968, pelo doutor Euryclides de Jesus Zerbini, no Hospital das Clínicas de São Paulo. O fato ocorreu apenas um ano após o primeiro transplante mundial ser realizado na África do Sul.
É neste contexto que surgem as agências públicas de incentivo à pesquisa pioneiras no Brasil. A Fapesp é de outubro de 1960; e a resposta gaúcha veio quatro anos depois. A Fapergs é resultado do esforço conjunto de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para suprir a carência de uma instituição que se dedicasse exclusivamente ao apoio financeiro a projetos de pesquisa, a exemplo do que já ocorria na comunidade científica de outros países.
Em 31 de dezembro de 1964, por meio de um decreto, o então governador, Ildo Meneguetti, criou a fundação. Em junho do ano seguinte, os membros do Conselho Superior já empossados se reuniram para organizar as listas tríplices a serem submetidas ao governador para escolha de quem encabeçaria o grupo. Para presidente, os três nomes mais votados foram Eduardo Zaccaro Faraco, Ivo Wolff e Sylvio Torres. E, para vice, Laudelino Teixeira de Medeiros, Nelson Carlos Gutheil e Pery Riet Corrêa. O engenheiro civil Ivo Wolff, já falecido, foi nomeado o primeiro presidente do Conselho Superior, de 1965 a 1973.
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O médico veterinário Sylvio Torres se tornou — não por acaso — o primeiro diretor-científico em 1969, sendo reeleito em 1972 e em 1975. Torres foi um dos maiores entusiastas da iniciativa. Sua contribuição ao longo da vida é considerada tão relevante que há, desde 1977, uma medalha em seu nome entre as iniciativas que distinguem por mérito os pesquisadores gaúchos.
Médico veterinário, professor e pesquisador da Ufrgs, Torres está ligado a avanços no conhecimento de microbiologia e parasitologia veterinária. Em 1928, elaborou a vacina antirrábica visando a sua aplicação em bovinos e equinos. De 1934 a 1936, realizou estudos sobre a transmissão da raiva pelos morcegos hematófagos, com trabalhos de repercussão nacional e internacional.
Publicou dezenas de trabalhos na área da pesquisa agropecuária. De 1960 até sua morte, o professor foi nomeado membro do CNPq e integrou o grupo de trabalho para elaboração do Programa Nacional em Saúde Animal. Até o seu falecimento, em 1977, teve papel importante na definição dos caminhos que fizeram a Fapergs chegar aos 60 anos com relevância incontestável.
Uma trajetória consistente
31 de dezembro de 1964
O então governador Ildo Meneghetti promulgou a Lei 4.920/1964 que autorizava a instituição da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul.
24 de abril de 1965
É publicado o Decreto 17.280, que concretiza a instituição da Fapergs.
8 de junho de 1965
Ocorre a primeira reunião dos membros do Conselho Superior da fundação, com todos os conselheiros devidamente empossados pelo governador.
13 de julho de 1966
É realizada a segunda reunião do Conselho Superior, na sala de reuniões do Conselho de Pesquisa da Ufrgs. Em pauta, a organização do estatuto e do regimento interno, a cargo de uma comissão formada pelos conselheiros Laudelino Teixeira de Medeiros, Newton Neves da Silva e Sylvio Torres.
16 de novembro de 1966
Ocorre a terceira reunião do Conselho Superior, na sala de reuniões da reitoria da Ufrgs, para análise do estatuto e do regimento.
14 de agosto de 1968
Nesta quarta reunião do Conselho, é apresentada a proposta orçamentária da fundação para o exercício de 1969 no valor de um milhão, cem mil e trezentos e quarenta e três cruzeiros novos.
1969
Sylvio Torres é eleito diretor-científico da instituição, sendo reeleito em 1972 e em 1975 (mandato interrompido pela sua morte em 14 de agosto de 1977, aos 78 anos).
1977
É instituído o Prêmio Fapergs. Mais tarde, se transformou no Prêmio Pesquisador Gaúcho, principal distinção voltada à comunidade de cientistas para mostrar a importância da pesquisa na melhoria de vida da população e no desenvolvimento econômico estadual. Foram 15 edições até 2007, quando foi extinto. Neste mesmo 1977, em setembro, uma assembleia do conselho aprova a mudança do nome da Medalha de Ouro Fapergs para Medalha de Ouro Sylvio Torres, em homenagem póstuma a um dos fundadores da Fapergs.
Final da década 1970 e início da década de 1980
A Fapergs ganha uma identidade visual. A dupla pirâmide se apoia no dito latino "duplex negativo est afirmatio", ou seja, ao agregar dois elementos negativos (institucionais, soft) obtém-se um terceiro elemento, agora de caráter positivo (racional, científico, hard). Essa identidade tem relação com o duplo papel planejado para a instituição: ser voltada simultaneamente à Ciência e à Tecnologia de um lado e à Cultura e ao Humanismo, de outro.
1989
A Constituição Estadual, no seu artigo 236, determina que se deve repassar à fundação o percentual de 1,5% da Receita Líquida de Impostos. Mas até a atualidade nenhum governo conseguiu cumprir. O período que o orçamento mais se aproximou desta obrigação foi em 2001, quando o valor repassado alcançou 31,7% do 1,5% (ou R$ 60,3 milhões, em valores corrigidos pela inflação).
2011
A Fapergs comemora o retorno da parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão federal responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o Brasil.
2013
Mais condizente com a importância e as necessidades da instituição, uma nova sede é inaugurada em maio, no Centro Histórico da Capital. No final do mesmo ano, é lançado o Programa de Internacionalização da Pós-Graduação, em parceria com a Capes, permitindo aos cientistas a manutenção de sua posição estratégica mundial.
2014
É sancionada a alteração na Lei de Criação da Fapergs, resultando no aumento da agilidade administrativa e na melhora no atendimento à comunidade científica. O novo Plano de Cargos e Salários também foi aprovado, valorizando os rendimentos dos servidores e equilibrando com os valores pagos nas demais fundações.
2024
Para marcar seus 60 anos, a instituição ganha um novo selo. Em tons azuis e verdes, a imagem simétrica visa a comunicar valores como consistência, transparência e dinamismo. Com os números 6 e 0 se sobrepondo, transmite uma ideia de ciclos que se renovam constantemente, além de fazer alusão ao símbolo do infinito. As 27 Faps brasileiras, uma para cada unidade da federação, têm realidades distintas. A mais nova, de Roraima, tem apenas dois anos. Segundo o diretor-presidente da Fapergs, Odir Dellagostin, com a autoridade de quem é presidente do Conselho Nacional das fundações estaduais (Confap), há Faps robustas e consolidadas - como Fapesp, Faperj e Fapemig -, e outras que se destacam proporcionalmente, como a do Mato Grosso e a do Espírito Santo. As três da Região Sul - Fapergs, Fapesc e Fundação Araucária - se encontram em um nível um pouco mais atrás, em termos de capacidade de investimento. Atualmente, no Estado, cerca de 2,2 mil projetos recebem apoio da Fapergs. O número é considerado bastante expressivo.
Conselho Superior da Fapergs é renovado a cada dois anos; confira quem integra a composição atual
Evento em Porto Alegre neste ano detalhou como funcionam programas
/TÂNIA MEINERZ/JCDoze membros nomeados pelo governo do Estado formam o Conselho Superior, que é renovado em um terço a cada dois anos. Os 12 participantes são definidos pelo Poder Executivo da seguinte forma: seis nomes são escolhidos livremente e outros seis a partir de listas tríplices organizadas pelo próprio Conselho Superior, por meio de indicações das instituições de ensino e pesquisa. Cada conselheiro tem mandato de seis anos, renovável uma vez.
É responsabilidade do conselho criar e modificar o estatuto, fazer e atualizar o regimento interno, definir a direção geral, aprovar e revisar o Plano Anual de Atividades, analisar as contas e aprovar o orçamento, revisar relatórios e orientar a gestão de bens e finanças.
Os escolhidos livremente pelo Poder Executivo são: Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (Secretaria de Inovação de Porto Alegre), Márcia Rodrigues dos Santos Capellari (Atitus Educação), Andreia de Moura Valim (Unisc), Elizabeth Obino Cirne-Lima (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), Maria Martha Campos (Pucrs) e Aderbal Fernandes Lima (Fiergs). Os escolhidos a partir de lista tríplice são: Ednei Gilberto Primel (Furg), Pedro Gilberto Gomes (Unisinos), Afonso Luís Barth (HCPA), Érico Marlon de Moraes Flores (UFSM), Márcia Foster Mesko (UFPel) e Pâmela Billig Mello-Carpes (Unipampa). Conselho Técnico-Administrativo: três diretores são responsáveis pela gestão executiva e nomeados pelo governador a partir da lista tríplice apresentada pelo Conselho Superior. Composição atual: Odir Antônio Dellagostin, presidente; Mauro Mastella, administrativo-financeiro; e Rafael Roesler, área técnico-científica. Comitês de Assessoramento Científico: é papel destes comitês ajudar a Fapergs a analisar, julgar, selecionar e acompanhar os pedidos de projetos de pesquisa e de formação de recursos humanos e relatórios técnicos. São formados por especialistas independentes, que não fazem parte do quadro da instituição. Ao todo, são mais de 200 nomes. A seguir, as 16 áreas de conhecimento dos comitês e seus coordenadores:
- Arquitetura, Urbanismo e Design - André Noronha Furtado de Mendonça (IFRS)
- Artes, Letras e Linguística - Maria da Glória Corrêa di Fanti (Pucrs)
- Ciências Agrárias - Júlio Otávio Jardim Barcellos (Ufrgs)
- Ciências Biológicas - José Cláudio Fonseca Moreira (Ufrgs)
- Ciências da Computação e Informação - Luciano Volcan Agostini (UFPel)
- Ciências Humanas e Sociais - Mônia Clarissa Hennig Leal (Unisc)
- Ciências da Saúde - Alvaro Della Bona (UPF)
- Economia e Administração - Daniel Arruda Coronel (UFSM)
- Educação - João Alberto da Silva (Furg)
- Engenharias - Elizaldo Domingues dos Santos (Furg)
- Física e Astronomia - Naira Maria Balzaretti (Ufrgs)
- Geociências e Oceanografia - André Jasper (Univates)
- Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo - Daniel Pinheiro Bernardon (UFSM)
- Interdisciplinar - Márcia Foster Mesko (UFPel)
- Matemática e Estatística - Fábio Mariano Bayer (UFSM)
- Química - Bernardo Almeida Iglesias (UFSM)
O Conselho Superior
Doze membros nomeados pelo governo do Estado formam o Conselho Superior, que é renovado em um terço a cada dois anos. Os 12 participantes são definidos pelo Poder Executivo, da seguinte forma: seis nomes são escolhidos livremente e outros seis a partir de listas tríplices organizadas pelo próprio Conselho Superior, por meio de indicações das instituições de ensino e pesquisa do Estado. Cada conselheiro tem mandato de seis anos, renovável uma vez.
É responsabilidade do conselho criar e modificar o estatuto, fazer e atualizar o regimento interno, definir a direção geral, aprovar e revisar o Plano Anual de Atividades, analisar as contas e aprovar o orçamento, revisar relatórios e orientar a gestão de bens e finanças conforme os recursos disponíveis.
A composição atual
Os escolhidos livremente pelo Poder Executivo são: Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (Secretaria de Inovação de Porto Alegre), Márcia Rodrigues dos Santos Capellari (Atitus Educação), Andreia de Moura Valim (Unisc), Elizabeth Obino Cirne-Lima (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), Maria Martha Campos (PUCRS) e Aderbal Fernandes Lima (Fiergs).
Os escolhidos a partir de lista tríplice são: Ednei Gilberto Primel (Furg), Pedro Gilberto Gomes (Unisinos), Afonso Luís Barth (HCPA), Érico Marlon de Moraes Flores (UFSM), Márcia Foster Mesko (UFPel) e Pâmela Billig Mello-Carpes (Unipampa).
O Conselho Técnico-Administrativo
Seus três diretores são responsáveis pela gestão executiva da fundação e nomeados pelo Governador a partir da lista tríplice apresentada pelo Conselho Superior - depois de ouvir a comunidade científica. A composição atual é a seguinte: Odir Antônio Dellagostin, como presidente, Mauro Mastella, respondendo pelo administrativo-financeiro, e Rafael Roesler à frente da área técnico-científica.
Os Comitês de Assessoramento Científico
É papel destes comitês ajudar a Fapergs a analisar, julgar, selecionar e acompanhar os pedidos de projetos de pesquisa e de formação de recursos humanos e Relatórios Técnicos.
São formados por especialistas independentes, que não fazem parte do quadro da instituição. Ao todo, são mais de 200 nomes. A seguir, as 16 áreas de conhecimento dos comitês e seus respectivos coordenadores atuais (2022-2024):
Arquitetura, Urbanismo e Design - André Noronha Furtado de Mendonça (IFRS)
Artes, Letras e Linguística - Maria da Glória Corrêa di Fanti (PUCRS)
Ciências Agrárias - Júlio Otávio Jardim Barcellos (UFRGS)
Ciências Biológicas - José Cláudio Fonseca Moreira (UFRGS)
Ciências da Computação e Informação - Luciano Volcan Agostini (UFPel)
Ciências Humanas e Sociais - Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)
Ciências da Saúde - Alvaro Della Bona (UPF)
Economia e Administração - Daniel Arruda Coronel (UFSM)
Educação - João Alberto da Silva (FURG)
Engenharias - Elizaldo Domingues dos Santos (FURG)
Física e Astronomia - Naira Maria Balzaretti (UFRGS)
Geociências e Oceanografia - André Jasper (UNIVATES)
Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo - Daniel Pinheiro Bernardon (UFSM)
Interdisciplinar - Márcia Foster Mesko (UFPel)
Matemática e Estatística - Fábio Mariano Bayer (UFSM)
Química - Bernardo Almeida Iglesias (UFSM)