RS reduz exigências nos protocolos sanitários de prevenção contra Covid-19

Diante da estabilidade de casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul, o Gabinete de Crise do governo do Estado decidiu reduzir as exigências nos protocolos sanitários de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. As atualizações nos procedimentos passam pela retirada do teto de ocupação dos locais, tanto abertos como fechados, e da previsão de multas para seu descumprimento. No entanto, há quatro protocolos que deverão ser cumpridos, sendo o principal deles o uso de máscara bem ajustada e cobrindo boca e nariz, principalmente em locais fechados ou com maior número de pessoas. 

Manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas com suspeita da doença até acesso à testagem adequada e, em caso de confirmação, evitar a realização de atividades fora de casa é outra regra que permanece. Disponibilizar água e sabão ou álcool 70% para público e trabalhadores, para limpeza frequente das mãos e apresentar o comprovante vacinal antes de entrar e para permanecer em eventos e atividades de maior risco ou aglomeração também seguem sendo exigências legais, que serão publicadas em decreto a ser publicado até sexta-feira (19), com vigência a partir de 0h de sábado (20).

O anúncio foi feito após duas reuniões ocorridas nesta quarta-feira (17). A primeira contou com chefes dos Poderes, entidades comerciais, dirigentes de hospitais e representantes de universidades, além do governador Eduardo Leite, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, as secretárias Arita Bergmann (Saúde), Raquel Teixeira (Educação) e Tânia Moreira (Comunicação) e o secretário-executivo do Gabinete de Crise, Marcelo Alves. À tarde, o Gabinete de Crise fez as deliberações finais junto com o vice-governador.

Dentre as exigências que permanecem, o comprovante vacinal seguirá obrigatório em atividades de maior risco ou aglomeração, como competições esportivas, eventos de entretenimento (festas) e casas noturnas, cinemas, teatros, shows e demais ambientes de espetáculo, feiras, exposições e congressos, parques de diversão, temáticos, aquáticos e de aventura, jardins botânicos e zoológicos, além de outros atrativos turísticos. Para as demais atividades, se torna uma recomendação.

Municípios em que 90% da população adulta esteja com o esquema vacinal completo ficam autorizados a adotar esse protocolo como recomendação e não exigência em todas as atividades, incluindo as de maior risco. No entendimento do Gabinete de Crise, o percentual de 90% de vacinados representa maior segurança quanto ao risco de contágio.

Ao destacar que o governo sempre fez flexibilizações "com responsabilidade", Leite observa que a redução de exigências ocorre "diante da estabilidade duradoura dos indicadores em patamares baixos", mas pondera que se mais adiante for necessário, medidas serão adotadas para garantir a segurança da população. "É preciso que todos colaborem e continuem se cuidando", disse o governador.

A partir dessa determinação, a abordagem com relação ao combate à pandemia de coronavírus passa a priorizar a responsabilidade de cada pessoa pela proteção individual e coletiva. "Retiramos as restrições, mas isso não significa que está tudo bem", destacou Ranolfo, ao conduzir o Gabinete de Crise. "Seguiremos monitorando diariamente os dados, como fizemos desde o início, em março de 2020", pontuou o vice-governador.

De acordo com o gestor, o sistema 3As de Monitoramento será mantido, com acompanhamento constante dos indicadores da Covid-19 para que, caso necessário, sejam emitidos Avisos ou Alertas às regiões. Em caso de piora de indicadores, o governo do Estado mantém a prerrogativa de adoção de medidas adicionais, como a retomada de restrições.

Para que os números sigam estáveis, a orientação é de que outros protocolos gerais também devem ser respeitados. Os principais são manter uma distância segura de no mínimo um metro em relação a outras pessoas que não fazem parte do convívio diário; dar preferência à realização de atividades em locais abertos ou garantir a renovação natural do ar, com portas e janelas bem abertas ou sistema de circulação de ar; completar a vacinação, tomando a primeira e a segunda doses, bem como dose de reforço quando estiver no prazo; e exigir e apresentar comprovante vacinal antes de entrar e para permanecer em quaisquer atividades, como medida de proteção e sensibilização coletivas sobre a importância da vacinação.

Não menos importante, a testagem para Covid-19 antes da participação em atividades com maior aglomeração de pessoas e apresentação do comprovante negativo ao ingressar no local seguem sendo exigências. De acordo com o governo, o ideal é que o teste seja realizado o mais próximo possível da atividade ou evento em que seja obrigatório, no máximo nas 72 horas anteriores.

Neste caso, o comprovante negativo a ser apresentado deve ser o de um teste antígeno para Covid com coleta de swab nasal, que pode ser tanto com teste rápido de antígeno ou por exame para Covid-19 por RT-PCR.