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Coronavirus

- Publicada em 28 de Abril de 2021 às 19:29

Entidades ligadas aos trabalhadores da educação retomam batalha judicial contra aulas presenciais

Representantes dos profissionais da educação tentam barrar retomada das aulas presenciais

Representantes dos profissionais da educação tentam barrar retomada das aulas presenciais


LUCIANE MEDEIROS/ESPECIAL/JC
Fernanda Crancio
Com a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, autorizada via decreto estadual publicado na noite de terça-feira (27), sindicatos e entidades representativas dos profissionais da educação começam a se remobilizar judicialmente contra a medida. Nesta quarta-feira (28), nova etapa da batalha de liminares foi iniciada, com a apresentação de petições pela direção do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) e pela Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fette-Sul), em parceria com o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS). O grupo busca a manutenção da suspensão das atividades presenciais de ensino.
Com a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, autorizada via decreto estadual publicado na noite de terça-feira (27), sindicatos e entidades representativas dos profissionais da educação começam a se remobilizar judicialmente contra a medida. Nesta quarta-feira (28), nova etapa da batalha de liminares foi iniciada, com a apresentação de petições pela direção do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) e pela Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fette-Sul), em parceria com o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS). O grupo busca a manutenção da suspensão das atividades presenciais de ensino.
O pedido conjunto da Fette-Sul e do Sinpro foi protocolado na manhã desta quarta-feira (28), junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, onde tramita a ação que deferiu a suspensão das aulas presenciais, em julgamento realizado na segunda-feira (26). Já a petição do Cpers foi requerida à tarde, solicitando a manutenção da liminar que suspende as aulas presenciais.
Na solicitação feita pela Fette-Sul e pelo Sinpro foi destacado que a atual situação da Covid-19 no Estado "é incompatível com a revogação da classificação de bandeira preta" e reforçado que a edição de novo decreto estadual "se constitui em iniciativa voltada exclusivamente a driblar a decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça".
As entidades ainda manifestaram preocupação com a saúde dos professores e os potenciais riscos decorrentes de "um retorno açodado, sem a adequada fiscalização dos protocolos sanitários instituídos pelo próprio governo do Estado".
O objetivo do grupo é garantir manifestação judicial no sentido de reafirmar a decisão liminar anterior, mantendo a suspensão das aulas presenciais. "Ingressamos com esse pedido na mesma ação anterior, para que possa ter seguimento da apreciação pela mesma turma. A nosso ver, a decisão judicial já foi estabelecida, e não caberia nenhum subterfúgio. Dependemos agora da resposta do Judiciário, e seguiremos trabalhando nisso", destaca Cassio Bessa, diretor do Sinpro-RS.
Segundo ele, enquanto não houver retorno legal, o Sindicato segue defendendo a antecipação da vacinação da comunidade escolar e orientando os trabalhadores da educação a respeitarem o chamamento das escolas. "Professores e servidores não podem se negar a trabalhar", complementa.
 Ao longo desta quarta, o sistema de informática do TJ apresentou instabilidade e esteve fora do ar. Por conta disso, ainda não há informações quanto à tramitação das petições encaminhadas.
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