Entidades contrárias à retomada das aulas dizem que medida é 'atentado à vida de milhares de gaúchos'

O Comitê de Crise da Volta às Aulas RS, formado por mais de 50 instituições ligadas à educação e parlamentares, manifestou "perplexidade e indignação" ao decreto que instituiu a bandeira vermelha no Estado, publicado no final da noite de terça-feira (2), e liberou as atividades escolares presenciais em todo o Rio Grande do Sul.

Por meio de nota, o grupo enfatizou que a medida coloca o Estado "em artificial e ilegítima bandeira vermelha" e se configura em "mais uma escancarada manobra para burlar a decisão judicial que determinou a suspensão das aulas presenciais, durante a bandeira preta, para os alunos da educação infantil e primeiro e segundo anos do ensino fundamental", reforçada na noite de segunda-feira (26), em julgamento do Tribunal de Justiça do RS.

O comitê ressalta ainda que a modificação do sistema de salvaguarda, também anunciada pelo governador Eduardo Leite para permitir a troca de bandeira, não encontra fundamento técnico, já que não houve melhora nos indicadores de ocupação de leitos de UTIs, de contaminação e mortalidade por Covid-19 que justifique a mudança.

Segundo o Comitê, a permissão da cogestão para a educação e alteração na regra de salvaguarda configura uma "manobra e o desrespeito do Executivo com as decisões emanadas pelo Poder Judiciário".

Nesse sentido, o grupo informa que ingressará com medidas judiciais cabíveis para barrar o decreto, visto como uma "afronta do governador ao Estado Democrático de Direito e à vida". "A anunciada imediata liberação do retorno das aulas presenciais para todos os níveis de ensino, se confirmada, configurará verdadeiro atentado à vida de milhares de gaúchos", reforça o comunicado.

As entidades que integram o colegiado reforçam ainda que são favoráveis ao retorno das aulas presenciais, mas desde que com total responsabilidade com o cenário da pandemia e dados científicos, somados à vacinação imediata dos profissionais da área da educação, melhorias na infraestrutura de escolas públicas e segurança sanitária.