Decreto adota bandeira vermelha e libera aulas presenciais em todos os níveis

O Rio Grande do Sul entrou nesta quarta-feira (28) em nova fase do modelo de gestão dos impactos da pandemia do novo coronavírus. Decreto que já está em vigor adota apenas a bandeira vermelha para regular atividades e libera aulas presenciais em todos os níveis de Educação.

O governo projeta para 10 de maio o lançamento de um novo modelo, por isso as alterações que entram em vigor são consideradas provisórias. A bandeira preta vigorava pela nona semana consecutiva.  

A retomada deve ser definida pelos estabelecimentos. Segundo o governo, o retorno não é obrigatório e deve ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.

Os protocolos e as medidas de distanciamento para a abertura das escolas devem ser seguidos. O distanciamento mínimo entre as classes dos alunos deve ser de 1,5 metro entre classes. Ficam vedadas as atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.

Com a alteração, a regra de salvaguarda que valia para a bandeira preta passa à vermelha. A medida é acionada quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e houver aumento de ocupação de leitos de UTI por pacientes com Covid-19 em período de 14 dias em relação à última apuração.

As mudanças, consideradas pelo governador Eduardo Leite como parte de uma atualização do modelo em vigor desde maio de 2021, foram feita para permitir a reabertura de escolas, após a disputa travada na Justiça, na qual o governo vinha sendo derrotado até agora. Decisão de segunda-feira (26) do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) manteve a suspensão da aulas.   

As novas regras foram publicadas no final da noite desta terça-feira (27), em edição extra do Diário Oficial. Pelo decreto 55.856, além de manter apenas a bandeira vermelha, ficam alteradas as travas que estabeleciam quando deveria ser adotada a bandeira preta, refletindo maior rigor nas restrições. Eram as chamadas salvaguardas.  

As mudanças foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite nessa terça, após reuniões com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, e com o Gabinete de Crise.

Em mensagem de vídeo, Leite disse que a medida se tornou necessária para que o sistema, pioneiro no País, ajuste-se ao momento e permita a retomada das aulas.

"Assim, todo o Estado vai estar em bandeira vermelha a partir da publicação de um novo decreto. É o último ajuste que determinei no modelo do distanciamento controlado que existe nos termos atuais", destacou.

• Bandeira vermelha: entra em vigor a partir da 0h desta quarta-feira (28).

• Aulas presenciais: as regiões poderão seguir os protocolos de bandeira vermelha na educação. As aulas e demais atividades presenciais estão permitidas em todos os níveis.

• Salvaguarda estadual: é ajustada a salvaguarda da bandeira preta, que segue existindo, mas passa é acionada apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e a situação da pandemia for de aumento, quando o número de leitos UTI ocupados por pacientes Covid-19 apresentar crescimento frente aos 14 dias anteriores da apuração.

• Salvaguarda regional: é extinta para a bandeira preta, mas fica mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

• Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

• Novo modelo: o governo vai definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.