RS voltará à bandeira vermelha e aulas poderão ser retomadas em todo o Estado

Para garantir a possibilidade de retomada das aulas presenciais em todo o Estado, o governador Eduardo Leite cedeu à pressão de setores, prefeitos e parlamentares e alterou o modelo do distanciamento controlado, retirando a regra de salvaguarda da bandeira preta e, assim, passando todo o RS para a bandeira vermelha a partir desta quarta-feira (28).  O retorno das atividades escolares passará a ser permitido assim que o decreto for publicado.

Dessa forma, o atual modelo de classificação de bandeiras irá vigorar apenas até 10 de maio, quando completa um ano, dando espaço para a constituição de um novo formato, adequado à realidade atual da pandemia. Na última semana, o Estado entrou em sua nona semana com a bandeira preta vigorando em todas as 21 regiões do distanciamento controlado.

Segundo anunciou por meio de vídeo, a medida se tornou necessária para que o sistema, pioneiro no País, se ajuste ao momento e permita a retomada das aulas. "Assim, todo o Estado vai estar em bandeira vermelha a partir da publicação de um novo decreto. É o último ajuste que determinei no modelo do distanciamento controlado que existe nos termos atuais", destacou.

As tratativas para avançar na questão foram constituídas nas últimas horas, desde que o Tribunal de Justiça do Estado confirmou, na noite de segunda-feira (26) a decisão de manter a suspensão das aulas. O martelo foi batido após reunião com secretários, os presidentes da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, e da Famurs, Maneco Hassen, e apreciação do Gabinete de Crise do governo.

Ao divulgar a medida, Leite também expressou sua solidariedade aos pais de alunos e disse que o Estado devia desculpas à população, referindo-se ao imbróglio jurídico acerca da volta às aulas.

"Independentemente de quem seja a responsabilidade pelas dificuldades do retorno às aulas, seja do Executivo ou Judiciário, ambos são poderes do Estado, e o Estado deve um pedido de desculpas à população. Nós queremos nossas crianças voltando às aulas presenciais, com cuidados e protocolos, mas as aulas precisam ser presenciais, especialmente da educação infantil e para a alfabetização. É uma luta que nós travamos desde o fim do ano passado e que, agora, diante da interferência do Judiciário, acaba sendo prejudicada", comentou.

Ele também taxou de "equivocada e incoerente" a ação do Judiciário sobre a questão, e disse que o Poder despreza a análise técnica do governo para a definição das restrições, e que, diante disso, o governo popôs a mudança no distanciamento controlado. "Nós respeitamos a decisão (do Judiciário), mas não nos resignamos a ela", completou.

Sobre as alterações, que serão apresentadas no decreto, que passara a valer a partir da 0h do dia seguinte à publicação - aguardada ainda para esta terça-, disse que se faz necessária para ajustar o sistema de salvaguarda da bandeira preta, que será extinta.

"Ela vai continuar existindo, mas vai passar a ser acionada apenas quando a ocupação de leitos de pacientes confirmados para o coronavírus estiver em um ciclo de piora em 14 dias, sendo desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de redução da ocupação. E aí sim é que o indicador do 0,35 vai se aplicar ou não. A salvaguarda da bandeira preta regional vai ser extinta, vamos manter salvaguarda da bandeira vermelha para as regiões".

Ao encerrar sua manifestação, Leite voltou a dizer que o distanciamento controlado seguirá, mesmo que aprimorado, conciliando a proteção à vida e à saúde com a manutenção das atividades econômicas. Para garantir a bandeira vermelha em todo o Estado, evitando que os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja, diante do cenário atual da pandemia, o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio.

Sobre as aulas, consideradas atividades essenciais pelo Estado, não houve ainda detalhamento se o retornos será apenas para Educação Infantil e séries iniciais, como almejado anteriormente, nem se o retorno já estaria autorizado para esta quarta. 

Leite, que está em Brasília, seguirá  por lá mais um dia, articulando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a busca da antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas, além de avanços nas tratativas com o relator da liminar do Estado, que tramita na Corte, para permitir as aulas presenciais.