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Coronavirus
- Publicada em 19 de Março de 2021 às 18:23Cogestão vai aumentar restrições nos fins de semana e feriados até dia 4 de abril
Supermercados poderão funcionar até 22h, a partir de segunda-feira
Tânia Rego/ Agência Brasil/ JC
Fernanda Crancio
As novas regras da cogestão estadual determinarão, entre outras medidas, restrição de atividades presenciais entre 20h e 5h nos dias de semana, com exceção para os mercados e supermercados, que poderão abrir até 22h, atendendo a pedidos dos setores econômicos e prefeituras. A principal novidade é que, aos feriados e finais de semana, até o dia 4 de abril, as limitações de atividades presenciais também serão estendidas durante todo o dia.
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As novas regras da cogestão estadual determinarão, entre outras medidas, restrição de atividades presenciais entre 20h e 5h nos dias de semana, com exceção para os mercados e supermercados, que poderão abrir até 22h, atendendo a pedidos dos setores econômicos e prefeituras. A principal novidade é que, aos feriados e finais de semana, até o dia 4 de abril, as limitações de atividades presenciais também serão estendidas durante todo o dia.
Com isso, apenas atividades essenciais poderão funcionar no feriadão de Páscoa, como farmácias, supermercados e comércio de materiais de construção e demais exceções que já constam no atual decreto de suspensão geral de atividades. O decreto com as novas regras deve ser publicado neste sábado (20).
A nova proposta do Executivo prevê ainda que restaurantes, bares e lanchonetes só poderão atender até às 18h. Essas foram algumas das alterações adiantadas pelo governador Eduardo Leite aos prefeitos integrantes da Federação das Associações de Municípios (Famurs), em reunião na tarde desta sexta-feira (19).
Ná prática, serão mantidas regras mais rígidas da bandeira preta e lançadas novas normas de bandeira vermelha, de acordo com a necessidade do momento. No entanto, uma maior cobrança do Estado quanto à fiscalização por parte das prefeituras foi destacada.
Os prefeitos lamentaram a falta de participação na elaboração das novas regras e, principalmente, a cobrança pela fiscalização, que consideram unilateral. "As dificuldades e responsabilidades têm sido para os municípios", disse o presidente da Famurs, Maneco Hassen.
O governo orienta que os municípios constituam força-tarefa de fiscalização. As forças de segurança do Estado estarão à disposição para dar suporte. O Estado não descarta, inclusive, a contratação emergencial de efetivo extra.
No encontro com os gestores, Leite apresentou um raio-x da situação da pandemia no Estado, que apresenta uma certa estabilidade nos últimos dias em alguns indicadores como elevação de ocupação de leitos e diminuição na mobilidade das pessoas. E, em cima desses dados, justificou a possibilidade de retomar a cogestão, com base na necessidade de dar fôlego às atividades econômicas. 0
"A gente retoma a cogestão a partir de segunda-feira (22). Estamos subindo a régua, mantendo a suspensão geral das atividades, mas precisamos do reforço da fiscalização dos prefeitos", disse Leite, lembrando que a falta de medidas fiscalizatórias dará à população a falsa sensação de normalidade.
Leite destacou ainda que a cogestão, no entanto, não representa adoção automática de regras da bandeira anterior, sugerindo, informalmente, que as prefeituras e associações adotem regras mais rígidas, embora estejam liberados para ajustes mais brandos, de acordo com a necessidade de suas regiões.
A educação segue como exceção e não pode ser flexibilizada pela cogestão. O governo do Estado mantém o entendimento de permitir aulas presenciais na Educação Infantil e 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental em bandeira preta. No entanto, a medida segue suspensa por decisão judicial.
