Prefeitos que integram o Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reúnem-se nesta quinta-feira (4) para deliberar sobre formas de agilizar a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e ampliar a imunização de suas comunidades. A intenção dos gestores é pedir intermediação do Executivo gaúcho para garantir aval do governo federal à negociação direta com os laboratórios que produzem os imunizantes. O encontro contará ainda com a presença de representantes da União Química, que fabrica no Brasil a vacina russa Sputnik V, para viabilizar futuras .
A intenção dos prefeitos em adquirir os imunizantes ficou prejudicada após veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Medida Provisória (MP) que previa que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização do Ministério, Estados e municípios poderiam adotar as medidas necessárias com vistas à imunização local, cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas. O governador Eduardo Leite,
que negocia com a Pfeizer e a União Química a compra da vacinas, ainda não se manifestou a respeito dos vetos.
Segundo o presidente da Granpal, Rodrigo Battistella, a falta de liberação do governo federal tem causado indignação dos prefeitos. Em conversa com representante comercial da Pfeizer, nesta quarta-feira (3), ele ouviu que a empresa não pode negociar diretmente com os municípios, pois aguarda posição do governo federal sobre a compra dos imunizantes. "É inadmissível essa demora do governo federal. Queremos e precisamos de uma posição. Se o governo não tem caixa para isso nem agilidade, que libere os municípios para negociar diretamente a vacinas", destaca.
Battistella aponta que, independente dos vetos presidencias, a questão deve ser tratada pelos governos estaduais e cobrou posição do Palácio Piratini sobre a questão. "Não é uma questão político-partidária, as pessoas estão morrendo. Queremos ser resolutivos e salvar vidas. Não vejo o Estado se movimentar para a compra de novas vacinas. Só agir no distanciamento social não adianta", argumenta.
Na reunião desta quinta o grupo de gestores pretende tirar uma moção de repúdio à morosidade do governo federal em relação à ampliação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e falta de autonomia aos Estados e municípios. O documento será enviado ao governador, com pedido de intermediação junto ao Ministério da Saúde.
De acordo com Battistella, os municípios têm condições de negociar diretamente com os fabricantes das vacina e de comprar os imunizantes que, segundo ele, custam individualmente a metade do valor dos testes de Covid-19. "Queremos comprar, e que o governo federal não atrapalhe", completa.
As tratativas em busca de imunizantes vêm sendo priorizadas
desde o ano passado pelas prefeituras e
Famurs. Além disso, alguns municípios já buscam junto às Câmaras de Vereadores o direcionamento de recursos e prioridade à questão. No início da semana, o
prefeito da Capital, Sebastião Melo, encaminhou aos vereadores projeto de lei nesse sentido, em regime de urgência.