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Coronavirus
- Publicada em 24 de Março de 2020 às 15:49Leite pede à União para deixar de pagar até R$ 2 bilhões devido a impactos da pandemia
Leite quer suspender o pagamento de precatórios que consomem R$ 600 milhões por ano
FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI/DIVULGAÇÃO/JC
Patrícia Comunello
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta terça-feira (24) ao governo federal um conjunto de medidas para ter fôlego do caixa estadual para enfrentar os maiores impactos e mais imediatos da pandemia do coronavírus. O valor pode ficar entre R$ 1,6 bilhão e R$ 2 bilhões em 2020, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O conjunto foi elencado em teleconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e demais governadores da Região Sul.
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta terça-feira (24) ao governo federal um conjunto de medidas para ter fôlego do caixa estadual para enfrentar os maiores impactos e mais imediatos da pandemia do coronavírus. O valor pode ficar entre R$ 1,6 bilhão e R$ 2 bilhões em 2020, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O conjunto foi elencado em teleconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e demais governadores da Região Sul.
O montante da trégua financeira seria resultado das suspensões do pagamento de precatórios, que consomem por ano R$ 600 milhões, e do recolhimento de PIS/Pasep, cerca de R$ 500 milhões anuais, e que a União assuma a quitação das parcelas de financiamentos com bancos públicos e com organismos internacionais contraídos pelo Rio Grande do Sul e que vencem este ano.
Os débitos com financiamentos somam R$ 900 milhões, sendo R$ 200 milhões com instituições nacionais e R$ 700 milhões com as estrangeiras, como o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), informou a Sefaz. Os valores que não seriam honrados durante a pandemia seriam acrescentados no saldo devedor da dívida com a União, disse Leite. O passivo com o credor federal chegou R$ 68 bilhões em 2019.
Por ano, as três contas comprometem R$ 2 bilhões do caixa estadual. "A ideia era por um ano ou ao menos até o fim da calamidade pública nacional, que vai até dezembro, portanto, de nove a 12 meses (suspensão)", explica o secretário Marco Aurelio Cardoso.
Os recursos seriam destinados às ações focadas nos efeitos do coronavírus, que abrangem ainda questões econômicas devido à cessação de receitas em todas as áreas. O governo estuda lançar um programa de renda mínima, por exemplo, informação que Leite comentou em um ao vivo (live) pelo seu perfil do Instagram no sábado (21).
Leite considerou "muito boa" a reunião, feita de forma digital, com o chefe do governo gaúcho em um notebook em sua sala de trabalho no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Um dos itens ainda em aberto é como será a distribuição dos R$ 8 bilhões que devem ser destinados pleo Ministério da saúde para as unidades da federação, que devem ser usados para ampliar a oferta de leitos de UTI e custear internações clínicas geradas pelo coronavírus.
O front econômico é o mais sensível do momento e ainda mais para o Rio Grande do Sul que, ao lado de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás, estão com limitações devido a questões da dívida. O governo gaúcho ainda não fez o acordo sobre os débitos e está com parcelas da dívida com a União suspensas. O fato é que há limitação fiscal para fazer novas contratações.
Medidas que já foram anunciadas por Bolsonaro pouco atenderiam a demanda gaúcha, frisou Leite. por isso, a busca por uma trégua nos compromissos dos precatórios, que são dívidas que o Estado tem de honrar vai precisar ter o aval do Congresso Nacional. "Pedimos carência para não pagamento no período da calamidade", explicou Leite em coletiva com a imprensa feita pelo Facebook.
Os pagamentos de PIS/Pasep, que são a cota do Estado para programas como seguro-desemprego e outros na área social, seriam suspensos para que os recursos fossem usados na assistência em saúde. "É um momento em que seremos muito exigidos. O Paulo Guedes se mostrou aberto", observou o governador. O governo vai avaliar os pedidos.
A teleconferência serviu para reforçar a percepção de Leite de que há uma mudança na condução das ações da pandemia. Depois de estremecimentos, com Bolsonaro criticando governadores por definirem medidas que respingavam em atribuições federais, o governador gaúcho fez questão de frisar "a mudança de postura do presidente".
"A primeira postura não colaborou na coordenação e fez com que, de forma esparsa, governadores e prefeitos tomassem iniciativas."
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Já sobre medidas mais duras de restrição ao fluxo das pessoas, como o chamado lock down, que é o confinamento total que já foi adotado em outros países com elevada incidência da doença como na China e Itália, Leite descartou por enquanto. "Ainda não chegamos neste ponto", disse Leite. O governador aguarda estudos atualizados sobre a evolução dos casos e como se situa o chamado pico de transmissão.
Ele adiantou que já pediu à Procergs que estruture um sistema on-line para que as pessoas possam acessar e emitir um 'alvará' para poder sair de casa. Este tipo de autorização, que é fiscalizado pelas autoridades de segurança, é usado na Itália onde o isolamento total continua. A Europa é hoje o epicentro da pandemia.
Até essa segunda-feira (23), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) computou 96 casos, mas o número é muito maior, já que só Porto Alegre informou que tem 68 casos. O informe epidemiológico da SES aponta ainda 41 casos apenas. Leite disse que está buscando também maior coordenação na divulgação dos registros entre prefeituras e Estado para que não haja as diferenças de números.
