Governo federal apoia projeto de criação de agência aduaneira em Guaíba

Para atrair uma parcela dos investimentos previstos no Brasil pela Toyota para os próximos anos, Guaíba pleiteia a instalação de uma agência aduaneira no município por parte do governo federal. Isso viabilizaria novos aportes da montadora japonesa em seu Centro de Distribuição no município da Região Metropolitana de Porto Alegre. O local recebe, atualmente dois modelos de carros da Toyota fabricados na Argentina.

A proposta defendida pelo prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, já tem um aliado importante no governo federal. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o gaúcho Paulo Pimenta, informou à reportagem que dará total apoio ao projeto.

"O prefeito Maranata entrou em contato comigo e já estamos agendando um encontro para os próximos dias para levarmos essa pauta ao governo. E tem o meu total apoio, tanto em relação à criação desta inédita agência aduaneira para facilitar os trâmites burocráticos da importação de veículos pela montadora, quanto para garantirmos as melhorias condições de atrair para Guaíba o investimento na ampliação das atividades do centro de distribuição da montadora. São mais de R$ 100 bilhões previstos em investimentos da indústria automobilística neste próximo ciclo no País, e trazer uma parte disso para o Rio Grande do Sul é fundamental", garante o ministro.

Atualmente, o Estado conta com estruturas alfandegárias e aduaneiras somente em cidades fronteiriças, além de Rio Grande e Porto Alegre, onde estão o principal porto do Estado e o Aeroporto Salgado Filho. A instalação de uma agência aduaneira em Guaíba, acredita Pimenta, representaria uma porta aberta não apenas para montadoras de veículos que operam com a importação e exportação dos seus carros.

"Essa ideia abriria perspectivas para muita coisa além do setor automobilístico. Representará uma alternativa logística para Guaíba e para toda a Região Metropolitana, que terá um ganho competitivo muito importante. Apoio a iniciativa porque poderá representar uma solução burocrática em relação a embaraços de importação e exportação dos quais depende toda a produção industrial gaúcha", valoriza Pimenta.

A possibilidade de criação da agência aduaneira seria um trunfo, apoiado pela montadora japonesa, para que o Centro de Distribuição instalado em Guaíba 2005 passe a receber dois novos modelos vindos da Argentina para finalização e nacionalização. Pelo menos um destes modelos seria híbrido. Atualmente, Guaíba já recebe dois modelos – Hilux e SW4 – que são finalizados a partir de peças produzidas por duas fábricas gaúchas.

A ampliação das atividades da Toyota no Estado, como parte dos R$ 11 bilhões anunciados pela multinacional em investimentos no País até 2030, entrou na pauta do prefeito Maranata, como porta-voz da causa, na semana passada, quando visitou a principal fábrica da montadora no País, em Sorocaba (SP). Lá, dois modelos híbridos serão fabricados com recursos deste pacote de investimentos.

"Para os novos modelos que poderemos receber em Guaíba, híbridos, as peças são diferentes e as exigências também diferenciadas. É uma cadeia produtiva que toda a indústria automobilística tem estimulado no País. Trazermos para o Rio Grande do Sul, em Guaíba, essa possibilidade, certamente vai repercutir positivamente em toda a economia gaúcha", reforça o prefeito.

Também na Região Metropolitana, Gravataí pleiteia parte do pacote de R$ 7 bilhões da General Motors no País, previsto para ser desembolsado até 2028. A perspectiva é de que, no complexo de Gravataí possa também ser produzido um modelo híbrido.

Para o ministro Paulo Pimenta, a criação de uma agência aduaneira em Guaíba reforçaria o protagonismo logístico potencial do município, sobretudo quando considerados os futuros investimentos projetados pelo governo federal e pela iniciativa privada na região.

"Guaíba tem uma posição estratégica na hidrovia do Estado, em uma das pontas da Lagoa dos Patos. Em breve, anunciaremos a licitação para a dragagem e qualificação do Canal do Rio São Gonçalo, para a ligação com a Lagoa Mirim e a concretização da Hidrovia do Mercosul. Será aberta uma rota importantíssima com o Uruguai, e termos uma aduana nesta posição, junto à hidrovia, é um diferencial", avalia Pimenta.

A rota do comércio exterior pela Lagoa já tem em Guaíba um ator estratégico com a CMPC, por exemplo, e há a perspectiva de construção nos próximos anos de um novo porto no município.

O município também será diretamente impactado com o pacote de obras viárias já anunciadas e em execução pelo governo federal. No ano passado, aponta Pimenta, foram desembolsados R$ 1,3 bilhão no Rio Grande do Sul, e a projeção é chegar a R$ 1,4 bilhão executados até o final de 2024.

Entre as obras, estão a finalização da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas, que, segundo o ministro, será concluída neste ano, e a adequação do trecho da BR-290, entre Guaíba e Pantano Grande. Já a finalização da nova Ponte do Guaíba dificilmente terá uma solução em 2024.

"Temos recursos em orçamento, inclusive para o aluguel social transitório às famílias que terão que ser removidas e para o Minha Casa, Minha Vida como solução definitiva, mas todo o trabalho de levantamento das famílias e análise detalhada da situação delas depende dos governos municipal e estadual. A nossa expectativa é chegarmos brevemente a um encaminhamento", aponta Paulo Pimenta.

Ao todo, entre 15 obras viárias no Rio Grande do Sul recentemente incluídas no Novo PAC, oito estão em andamento, representando R$ 1,8 bilhão.