Governo do RS deve fechar 2023 com R$ 1,3 bilhão em investimentos

O governo do Rio Grande deve fechar o ano de 2023 com R$ 1,3 bilhão de investimentos com recursos próprios. Pelo menos essa é a cifra empenhada com esse fim. São aportes em diversas áreas, com destaque para a infraestrutura.

Nos últimos anos, o Estado tem ampliado investimentos com recursos próprios – em 2022, foram empenhados R$ 4,76 bilhões, especialmente em obras no Programa Avançar.

Neste ano, também receberam recursos as áreas de educação, inovação, saúde, agricultura, segurança, sistema penal, habitação, defesa civil, meio ambiente, turismo, cultura, esporte e comunicação. Confira a distribuição dos investimentos por área.

 

O governo do Estado fecha o ano com orçamento três vezes maior do que o previsto na lei orçamentária para obras e manutenção de estradas, pelo Daer. Ao todo, são R$ 796 milhões em investimentos. A maior parte (R$ 514,1 milhões) foi destinada a ligações regionais e acessos municipais. Entre as 65 obras de ligações regionais e acessos municipais, destaque para a interseção da ERS-118 com a ERS-030, com R$ 13 milhões investidos este ano, em Gravataí, que deve ser concluída em 2024, e para a duplicação da ERS-734, a travessia de Rio Grande, com aporte de R$ 10 milhões neste ano, e previsão de entrega em 2025. O governo aponta ter finalizado 17 acessos municipais e ter iniciado obras de outros 21.

O governo estadual atendeu mais de 80 mil alunos no programa Todo Jovem na Escola, empenhando um total de R$ 187,6 milhões em recursos para a Educação. Parte dos valores, de R$ 30 milhões, foram destinados ao programa Agiliza RS, e ainda, complementando os investimentos do Avançar na Educação, foram empenhados recursos nas obras de restauração do Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, e no programa de bolsas de formação a professores, no programa Aprende Mais.

O governo estadual anunciou em setembro que contempla ainda em 2023, R$ 74,7 milhões em editais na área de inovação. Os editais de Monitoramento de Gases do Efeito Estufa (R$ 15 milhões), Fixação de Jovens Doutores (R$ 14,5 milhões), TechFuturo Saúde (R$ 14,5 milhões) e Inova Agro (R$ 11,5 milhões) são os que recebem maior disponibilidade de recursos em investimentos. Parte dos recursos desta área, como parte do Programa Avançar, ainda foram aplicados na modernização do campus central da Ufrgs.

O governo estadual empenhou R$ 57,3 milhões em 2023 nas ampliações de 141 unidades básicas de saúde e nas reformas de outras 47 na rede de saúde de 161 municípios, como parte da Rede Bem Cuidar RS, além de investimentos em hospitais. Os aportes fazem parte do Avançar na Saúde.

Agricultura e Irrigação: R$ 50,4 milhões

Foi anunciado em agosto deste ano o programa Supera Estiagem, com investimento total de R$ 86,9 milhões para subvenção de projetos de irrigação. Neste ano, a pasta de Agricultura e Irrigação empenhou R$ 50,4 milhões entre convênios com municípios para construção de açudes e micro açudes em propriedades rurais, financiamento para agricultura familiar, aquisição de equipamentos para descarbonização, implantação e manutenção de estações meteorológicas.

Sistema Penal e Socioeducativo: R$ 38,04 milhões

O governo estadual empenhou R$ 38,04 milhões em recursos especialmente para a Cadeia Pública de Porto Alegre, a Nova Penitenciária de Charqueadas inaugurada em novembro, o novo módulo de segurança máxima – também em Charqueadas –, e o novo Centro de Atendimento Socioeducativo, em Osório.

O governo estadual empenhou R$ 32 milhões em investimentos em 2023 como parte do Avançar na Segurança. Entre as principais ações estiveram melhorias nas centrais de atendimento e despacho, na aquisição de equipamentos, nas construções de batalhões e delegacias.

A Secretaria da Cultura empenhou R$ 22,3 milhões em 2023 tendo como principais ações as obras do Complexo Cultural Multipalco e a qualificação de instituições culturais.

Programa Reconstruir: R$ 18,5 milhões

O governo estadual liberou R$ 18,5 milhões em recursos do Fundopem como parte das ações para financiar a recuperação de empresas afetadas pelas cheias deste ano.

Habitação: R$ 18,4 milhões

O governo estadual anunciou em agosto a fase 2 do programa Casa é Sua, de regularização fundiária, que prevê aportes de R$ 101,5 milhões nos próximos anos, garantindo a construção de 1.238 unidades populares. Já foram empenhados neste ano R$ 18,4 milhões, em convênios com 23 cidades acima de 50 mil habitantes.

Defesa Civil: R$ 3,3 milhões

Foram empenhados R$ 3,3 milhões à Defesa Civil para aquisição de veículos, máquinas e equipamentos.

Esporte: R$ 2,9 milhões

O governo estadual empenhou R$ 2,9 milhões este ano, como parte do Avançar no Esporte, para a realização de eventos esportivos.

Comunicação: R$ 1,9 milhão

O governo estadual investiu R$1,9 milhão na modernização da estrutura de comunicação e na digitalização das retransmissoras da TVE.

Meio Ambiente e Sustentabilidade: R$ 1,2 milhão

Foi anunciado em outubro o programa Proclima 2050, que prevê R$ 52 milhões em investimentos nas ações de sustentabilidade entre 2023 e 2025. Neste ano, porém, entre o pacote de ações previstas, só R$ 1,2 milhão foi empenhado, por exemplo, na implantação do Plano de Desenvolvimento da Cadeia H2V e na contratação de consultoria para elaboração do Atlas Hidroenergético do RS.

Trabalho: R$ 497,7 mil

O governo estadual empenhou R$ 497,7 mil em ações de apoio a microempreendedores individuais, aprimorando um software de gestão empresarial.

Igualdade: R$ 331,02 mil

A partir de convênios com prefeituras, o governo estadual empenhou R$ 331,02 mil em projetos de promoção da igualdade com a implantação e qualificação dos Centros de Referência da Mulher.

O governo estadual empenhou o menor volume de recursos dentro do Programa Avançar em 2023 para a pasta do Turismo. Foram R$ 205,7 mil no apoio a projetos de infraestrutura turística e qualificação de equipamentos turísticos.

 

Investimento: R$ 1,3 bilhão

Estágio: Em execução

Responsável: Governo do Estado

Município: Diversos

Área: Diversas

Investimentos em 2022: R$ 4,76 bilhões