O ataque à faca a uma professora da rede municipal de Caxias do Sul na terça-feira deixa ainda mais evidente que a violência escolar precisa ser tratada com prioridade. Os motivos da ação de três alunos entre 13 e 15 anos ainda não estão claros e, mesmo que estivessem, não há justificativa para o ato bárbaro, que, pelas escolas do Brasil, está longe de ser isolado.
O relatório Ataques de violência extrema em escolas no Brasil, coordenado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apontou que entre 2001 e 2023 ocorreram 36 ataques violentos em escolas brasileiras, que resultaram em 40 mortes e mais de 100 feridos.
Um levantamento global da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o Brasil no patamar dos países com mais altos índices de agressões contra professores. Entre os destaques estão o ambiente propício ao bullying, situações de intimidação, abuso verbal e agressividade "normalizada".
Os dados mais recentes mostram, de maneira estarrecedora, que 28% dos diretores de escolas no País relataram ter testemunhado situações de intimidação ou bullying entre alunos, o dobro da média das 48 nações que participaram do levantamento da OCDE, e 10% das instituições, episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores.
Dados do Disque 100, a plataforma da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostram um aumento, em 2024, de 18,35% no número de denúncias, na comparação com janeiro a novembro de 2023. No período foram computadas 88.353 violações, dentre elas, negligência, tortura psíquica, constrangimento, maus tratos, ameaça ou coação, agressão física ou bullying.
As consequências desse cenário no dia a dia das escolas pode ser emocionalmente devastador para servidores, docentes e alunos, afetando, sobremaneira, também a qualidade do ensino.
Hoje, tramita no Senado um projeto de lei que prevê treinamentos regulares para professores, funcionários e alunos em escolas públicas e privadas com foco na prevenção, na cultura de paz e na mediação de conflitos. Igualmente, a capacitação deve incluir treinamentos para a identificação de sinais de alerta e comportamentos suspeitos, a implementação de protocolos de emergência (como evacuação e abrigo no local) e o desenvolvimento de estratégias de comunicação durante crises.
É um primeiro passo que pode ajudar a amenizar o problema. Contudo, a complexidade do cenário requer ações mais abrangentes, políticas públicas que trabalhem o respeito e reforcem a autoridade do professor em sala de aula.