O governo federal vem adotando diferentes medidas para tentar conter a elevação dos preços dos alimentos. As mais recentes são a isenção de alíquota de importação para produtos como carne, café, óleo de girassol e milho.
No mês de fevereiro, o custo médio da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais brasileiras analisadas em pesquisa realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Na contramão, Porto Alegre vem de duas quedas: -1,67% em janeiro e -0,12% em fevereiro. Nitidamente, de forma ampla, nenhuma ação está, de fato, fazendo efeito.
A situação levou o governo a apelar aos estados para que isentem ou reduzam o ICMS sobre produtos da cesta básica. Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe possuem autorização - via convênio - do Conselho Nacional de Política Fazendária para conceder isenção do ICMS.
No Rio Grande do Sul, há isenção para 600 mil famílias cadastradas como carentes. Elas recebem de volta o valor do ICMS que pagaram na aquisição de produtos.
Assim, enquanto alguns estados já praticam alíquota zero, a exemplo de Goiás - mais de 20 itens - e Paraná (21), outros resistem a aderir devido ao impacto que a redução pode ter sobre as contas públicas. Uma isenção ampla colocaria em dificuldades estados que enfrentam problemas fiscais e, igualmente, aqueles que dependem do ICMS como principal fonte de receita.
Por isso mesmo, o apelo para expandir as isenções tributárias foi mal recebido por muitos governadores, que veem a atitude como uma forma de a União empurrar o problema da inflação para os estados. A resistência política sobre nivelar a medida também é atribuída às dúvidas sobre os impactos reais que terá, já que o valor dos alimentos depende de fatores mais complexos, como câmbio, questão climática, custo logístico e controle das contas públicas.
Se houvesse a antecipação da isenção do ICMS da cesta básica, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por exemplo, garante que os preços cairiam imediatamente.
De qualquer forma, a desoneração de alguns itens importados e o ICMS zerado e/ou reduzido em alguns estados podem não ser suficientes para frear a inflação dos alimentos - em 2024, chegou a 7,69%, bem acima do 1,11% registrado em 2023, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As medidas possuem potencial, mas a produção agrícola, apoiada pelo Plano Safra, e a correção do câmbio devem ser mais efetivos em derrubar o preço dos alimentos.
