A falta do nome do pai na certidão de nascimento de milhares de crianças ainda é um desafio no Brasil. Dentro do universo de nascimentos - em 2023, foram 2,5 milhões -, os números podem parecer pequenos, mas são 172,2 mil crianças privadas de referências paternas para crescer e se desenvolver, que convivem com a sensação de abandono e descaso. Isso, sem falar em questões práticas, como o suporte financeiro.
Mesmo em um cenário de diminuição constante do número de nascimentos e de campanhas junto a tribunais e cartórios, desde 2019 a ausência do nome do pai na certidão só cresce. Os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais mostram aumento de 5%, em 2023, na comparação com 2022, quando 162,8 mil crianças tinham apenas o nome da mãe na certidão.
No Rio Grande do Sul, no ano passado, entre 120.605 nascimentos, 6.941 não possuíam o nome do pai no registro. Em Porto Alegre, chama a atenção, ainda, que o número de nascimentos caiu 15,5% em relação a 2022, mas o cômputo de crianças sem o pai no registro aumentou 16% - de 958 para 1.117.
Uma situação que vai além de apenas uma estatística. A ausência de um pai altera o panorama social das famílias, sobrecarregando mães, tanto de forma emocional quanto financeira, e impõe às crianças um grave abandono afetivo.
No Brasil, 51,7% dos cerca 78,3 milhões de lares são chefiados por mulheres. Em 1995, elas eram responsáveis por 23% dos domicílios; em 2012, por 22,2 milhões; em 2022, por 38,3 milhões - ano em que superou pela primeira vez o número de lares com responsáveis homens - e, em 2023, por 40,4 milhões.
Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE revelam que as famílias chefiadas por elas, no entanto, não são exclusivamente aquelas nas quais não há a presença masculina. Em alguns casos, o pai é ausente, em outros as mulheres acabam chefiando por questões estruturais.
O fato é que a ausência do pai coloca em xeque não somente a questão psicológica dessas crianças, que não tem um pai presente na educação e no cotidiano familiar, quanto o próprio desenvolvimento delas.
Pais e mães, não necessariamente em uma união, são os responsáveis pela criação dos filhos, com responsabilidades que precisam ser compartilhadas. Campanhas como a Pai Presente, idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, são importantes para ajudar a reverter o quadro, assim como mutirões para incentivar o registro paterno realizados pelas Defensorias Públicas.